Deputado paulista apresenta projeto que limita atletas transexuais em competições esportivas

O Diário Oficial de São Paulo trouxe na edição desta terça-feira (2) o Projeto de Lei nº 346, de autoria do deputado estadual Altair Moraes (PRB-SP), que estabelece o sexo biológico como critério único para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de São Paulo.

O projeto, que irá a votação no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, veta a participação de transexuais em qualquer modalidade em equipes correspondentes ao sexo oposto ao de nascimento.

O parlamentar defende no projeto que que a agremiação que descumprir a “lei trans” será multada em valor equivalente a 50 salários mínios. O projeto entrará em vigor 180 dias após aprovação e sanção do governo paulista.

Caso aprovado, o projeto impedirá por exemplo, a atuação da jogadora de vôlei Tiffany, que hoje defende o Bauru, semifinalista da Superliga Feminina de Vôlei. Na edição atual do torneio, o Bauru disputa uma vaga na final diante do Praia Clube.

Tiffany, 33 anos, é o primeiro transexual a atuar na Superliga Feminina de Vôlei. Após submeter-se a cirurgia para mudança de sexo, Tiffany obteve autorização da Federação Internacional de Vôlei (FIVB) para atuar na Superliga Feminina. Até os 31 anos, participou de várias edições do torneio masculino no Brasil, na Europa e na Ásia.


A presença de Tiffany na Superliga tem provocado polêmicas. No último dia 27 de março, o técnico Bernardinho, do Sesc-RH, acabou se irritando com um lance disputado por Tiffany e disparou: “Um homem, é fo…”.

Flagrado por uma câmera no momento do desabafo, Bernardinho foi duramente criticado nas redes sociais pelo Angels Volley Brazil, equipe LGBT criada há 11 anos.

“Transfóbicos e homofóbicos não vão passar sem serem apontados na nossa página! Pode ser até o papa do vôlei. Vamos desmascarar todos! Parabéns para o time feminino do Vôlei Bauru, mulheres incríveis que ganharam jogando por merecimento e sem nenhuma vantagem”, publicou o time em rede social. No dia seguinte, Bernardinho se desculpou.

O assunto promete render muitas discussões, pois, intolerância à parte, que é condenável, não se pode negar que atletas transexuais têm inquestionáveis vantagens em competições esportivas femininas.

Ou aceita-se a realidade, ou é preciso estar preparado para as contestações. Criticar abertamente ninguém ousará, até porque as reações são imprevisíveis, mas nos bastidores do esporte profissional a gritaria já faz eco.