Há no âmbito do governo de Jair Bolsonaro uma escandalosa dicotomia em relação à reforma da Previdência, cuja aprovação torna-se temerária com o passar dos dias. Ministro da Economia e apelidado pelo presidente da República, ainda na campanha eleitoral, como “Posto Ipiranga”, Paulo Guedes disse recentemente que deixaria o governo caso a reforma não alcançasse a marca de R$ 1 trilhão de economia em dez anos. Esse objetivo dificilmente será alcançado, pois as estimativas miram, na melhor das hipóteses, R$ 600 bilhões, como previu o UCHO.INFO.
Para atender às expectativas de Guedes é preciso manter o texto original da proposta de reforma da Previdência, mas o próprio presidente da República afirmou, ao entregar o projeto aos parlamentares, que a proposta tinha muita “gordura a ser cortada”. Ou seja, Bolsonaro carta branca ao Congresso Nacional para as necessárias mudanças.
Jair Bolsonaro, que até agora não mostrou qualquer entusiasmo com a necessária reformar, agora decidiu “jogar pesado”, mas pode ser tarde demais. Isso porque o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, já admite mudanças no texto para alterar a idade mínima da aposentadoria rural e os valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em outro ponto da queda de braço que é travada entre o Legislativo e o Executivo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na terça-feira (2) que o modelo de aposentadoria pelo sistema de capitalização dificilmente será aprovado.
Maia acredita que o sistema de capitalização tem chance de ser aprovado, desde que em molde que garanta a obrigatoriedade da contribuição patronal e uma renda mínima. “Com isso tudo escrito, não vejo problema em avançar na questão da capitalização. Eu sou a favor da capitalização”, afirmou o presidente da Câmara.
Por outro lado, parlamentares favoráveis à reforma querem que o governo retire do texto a previsão de mudanças no regime de aposentadoria de servidores estaduais, deixando o ônus desse ponto da reforma para os governadores. Nesse nicho estão incluídos professores, policiais militares e bombeiros.
Diante desse cenário, a reforma da Previdência dificilmente alcançará os objetivos traçados pela equipe econômica do governo, que terá de se desdobrar para retirar a economia do País do estado de letargia.
Para piorar, Jair Bolsonaro, que não demonstrou até o momento estar convencido em relação à proposta, disse que volta da viagem a Israel disposto a “jogar pesado” na reforma da Previdência, mas “quem vai bater o pênalti é a Câmara dos Deputados e, depois, o Senado.” Ou seja, o presidente falou muito e nada disse.
