Muito tem se especulado, em especial nas redes sociais, sobre o “tsunami” mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que não deu detalhes do que poderia acontecer nas próximas semanas no âmbito do governo. De uma eventual intervenção federal no Supremo e no Congresso, o que seria um atentado ao Estado de Direito, à quebra dos sigilos de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz (mais 88 pessoas), tudo tem sido aventado como o possível “tsunami” mencionado pelo presidente, mas nada disso se aproxima da realidade.
Como tem afirmado o editor do UCHO.INFO, inclusive no programa “QUE PAÍS É ESSE?”, Bolsonaro tentou, na última semana, arrumar uma desculpa para os futuros e eventuais fracassos de seu governo, preparando seus apoiadores para o pior. E quando se fala em “tsunami” não se pode mencionar em seguida vitória, pois o movimento, mesmo que político, remete a desastre.
A Medida Provisória 870, que trata da reformulação administrativa do governo federal, perde a validade no próximo dia 3 de junho e ainda não é certo que o Congresso aprovará a matéria em tempo hábil. Aliás, setores do Congresso estão dispostos a impor uma fragorosa derrota ao Palácio do Planalto, deixando a MP caducar, o que obrigaria o governo a retomar a estrutura organizacional da gestão Temer, que contava com 29 ministérios.
Medidas provisórias, em tese, só podem ser editadas diante de urgência e relevância, mas o uso indiscriminado desse instrumento tornou-se comum no País, fazendo com que governantes recorram às MPs com frequência assustadora como forma de evitar a elaboração de projetos de lei. Com prazo de validade de 60 dias e podendo ser renovada por igual período, a MP não pode ser reeditada com o mesmo objeto.
A não aprovação da MP 870 representará uma derrota considerável para o governo de Jair Bolsonaro, que apesar de ter passado 28 anos no Congresso não aprendeu a fazer política, assim como o chefe da Casa Civil, ministro Onyx Lorenzoni, que já cumpriu quatro mandatos de deputado federal e foi reeleito para o quinto, do qual está licenciado.
Esse eventual revés representará mais despesas para um governo que está cada vez mais perdido na busca pelo equilíbrio fiscal, que por enquanto continua dependendo apenas da aprovação da reforma da Previdência.
Faltando pouco mais de duas semanas para a MP 870 expirar, a pauta de votação da Câmara dos Deputados está trancada por outras cinco Medidas Provisórias que precisam ser analisadas e votadas pelo plenário para abrir caminho. Mesmo assim, não está descartada a inversão de pauta para priorizar a MP 870.
Por outro lado, a viagem do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Nova York, encurtou esse prazo em uma semana. Ou seja, o destrancamento da pauta do plenário e a votação da MP 870 só acontecerão na próxima semana. Caso não se empenhe nessa dura e desafiadora tarefa, o governo Bolsonaro tende a registrar sua primeira e retumbante derrota.
