Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro saiu de licença não remunerada para, segundo ele, “recarregar as energias”. Mesmo assim, o ministro está atento à divulgação de mensagens no âmbito da Lava-Jato, cujo conteúdo pode mandar a operação pelos ares.
Moro interrompeu a viagem de férias para criticar, mais uma vez, as reportagens do site The Intercept Brasil, que vem revelando o conluio entre o ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato na capital paranaense.
Insistindo no discurso de que não reconhece a autenticidade do material publicado pelo Intercept, postura que não adotou logo após a primeira reportagem do site, Sérgio Moro usou sua conta no Twitter para sugerir que os jornalistas façam uma reflexão “para não se desmoralizarem”.
“Sou grande defensor da liberdade de imprensa, mas essa campanha contra a Lava-Jato e a favor da corrupção está beirando o ridículo. Continuem, mas convém um pouco de reflexão para não se desmoralizarem. Se houver algo sério e autêntico, publiquem por gentileza”, escreveu Moro.
Se nesse episódio há vítimas de desmoralização, por certo o primeiro da fila é o próprio Sérgio Moro, que desrespeitou o Código de Processo Penal, a Constituição Federal e o Código de Ética da Magistratura Nacional ao dar de ombros para a necessária imparcialidade de um magistrado que conduz uma ação judicial.
O ministro da Justiça sabe que o conteúdo das mensagens é autêntico, assim como seu parceiro de farsa Deltan Dallagnol, mas diante do escândalo a única saída é negar a autenticidade dos diálogos trocados por aplicativos de mensagens. Afirmar que apenas algo “sério e autêntico” deve ser publicado é tratar com excesso de deboche um dos maiores escândalos judiciais dos últimos tempos.
Quem analisa com isenção o conteúdo das mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil não demora a perceber que Moro agiu de forma tendenciosa ao conduzir algumas das ações penais decorrentes da Lava-Jato, o que de chofre enseja a anulação da operação como um todo.
O UCHO.INFO, cujo editor foi responsável pela primeira denúncia sobre o esquema de corrupção na Petrobras, ainda em agosto de 2005, defende que a Lava-Jato seja preservada no que se refere às investigações e à coleta de provas, mas anulada no tocante às ações penais e às condenações. Isso porque os réus não tiveram garantido o devido processo legal.
Moro e Dallagnol podem espernear à vontade, mas é preciso reconhecer que o Estado Democrático de Direito não pode ser violado apenas porque um grupo de pessoas deseja passar o País a limpo a fórceps.
Desde a deflagração da primeira fase da Lava-Jato, o UCHO.INFO tem feito seguidos alertas para que as autoridades respeitassem os limites da lei, sob pena de colocar em risco a operação, transformando corruptos em vítimas, a exemplo do que ocorreu com as operações Castelo de Areia e Satiagraha.
O ex-juiz e o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato negam veementemente que tenham cometido irregularidades, mas não se pode fechar os olhos para os crimes que permeiam as mensagens. De igual modo, a suposta invasão dos telefones celulares configura crime, mas é necessário tratar o caso com a devida responsabilidade e à sombra da lei.
Na opinião do UCHO.INFO, as mensagens não foram obtidas por meio de ação de um hacker, mas diretamente no equipamento de Deltan Dallagnol, em ação patrocinada por algum desafeto dentro da própria força-tarefa. Acreditar em invasão dos celulares é admitir que o aplicativo Telegram é uma ode à vulnerabilidade cibernética.
