Nesta sexta-feira (1º), o governo alemão afirmou que centenas de imigrantes serão devolvidos na próxima segunda-feira a Turquia. Esse retorno faz parte de um acordo assinado entre a Alemanha e a União Europeia para expulsar os que chegam de forma irregular ao litoral grego e não têm direito a asilo.
O porta-voz do Ministério do Interior, Tobias Plate, em entrevista coletiva em Berlim, não quis fornecer dados concretos, contudo adiantou que será “um número não desprezível de três dígitos”. Ele ainda declarou que as devoluções afetarão cidadãos de várias nacionalidades, não apenas sírios.
Criticado por várias organizações de direitos humanos, o acordo com a Turquia, entrou em vigor em 20 de março e desde então todos os imigrantes e refugiados que chegam desde Turquia a Grécia são transferidos imediatamente a centros fechados, à espera de que o parlamento de Atenas aprove a lei que permite a aplicação do acordo.
Plate também deixou claro que o acordo obriga respeitar a legislação europeia e internacional, o que implica que a Turquia em nenhum caso pode enviar as pessoas que receber desde a UE a lugares considerados “não seguros”.
A Anistia Internacional (AI) denunciou que a Turquia obrigou milhares de refugiados a retornar à Síria nos últimos meses e acusou a União Europeia de “ignorar a propósito” práticas “ilegais” como essa por parte de Ancara.
O vice-porta-voz da Chancelaria, Georg Streiter, não quis comentar o relatório da AI, entretanto garantiu que Berlim conhece e investiga as denúncias da organização.
O grande erro nesse episódio é a falta de clareza na fixação de regras por ocasião do avanço da crise migratória. Um cidadão que foge do seu país deixando para trás a própria história e muitas vezes a família – quando não se arrisca em uma aventura sem desfecho conhecido – não pensa em quais são os que têm direito a uma digna e longe da barbárie da guerra e da miséria.
No momento em que o refugiado alcança um país com condições mínimas de cidadania, mesmo que para isso tenha que pagar com o sacrifício, não há como devolvê-lo ao país de origem o ao que serviu como trampolim para a paz. É preciso, sim, fixar regras e cumpri-las à risca, mas ao mesmo tempo é preciso dar espaço à humanidade. A rigidez das regras é importante para evitar que em meio aos refugiados estejam terroristas ligados a grupos jihadistas, como, por exemplo, o “Estado Islâmico”.
