Anos de chumbo: blogueira mato-grossense continua sob censura

Ela voltou! -

Vestida de vermelho, a ditadura está de volta ao Brasil. E com jeito de quem não cogita a possibilidade de arredar o pé. Não suportando contrariedades, Lula da Silva ensaia rasteira e silenciosamente o controle da imprensa. Enquanto isso não acontece, cala os principais veículos de comunicação com as milionárias verbas publicitárias do governo federal, todas minuciosamente controladas pelo ministro Franklin Martins, responsável pela Secretária de Comunicação da Presidência da República.

Há dias, sem que o PT tivesse se manifestado contrariamente, a economista Adriana Vandoni, do blog Prosa & Política, foi proibida pela Justiça de emitir qualquer comentário sobre o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva (PP), um covarde que responde a uma centena de processos judiciais, mas que ousa alegar mácula à própria imagem. Por meio de advogados, Vandoni recorreu da decisão rançosa e arbitrária do juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível de Cuiabá, mas o desembargador Leônidas Monteiro, escolhido para analisar o recurso protocolado pela defesa da economista e blogueira, alegou motivos de foro íntimo para se declarar sob suspeição. O agravo de instrumento em questão será redistribuído, o que não garante que o caso de Adriana Vandoni avançará democraticamente nos escaninhos do Tribunal de Justiça mato-grossense.

A retomada da censura, mesmo que em doses homeopáticas, esgarça o tecido democrático, não sem antes estrangular o direito à liberdade de expressão. Não há justificativa para censurar jornalistas e órgãos de imprensa, pois existem mecanismos legais para os supostos injuriados cobrarem judicialmente reparação de danos.

Em 2005, por decisão da Justiça fluminense, o ucho.info e seu editor foram proibidos de citar o nome do banqueiro oportunista preso na Operação Satiagraha e solto horas depois pelo Supremo Tribunal Federal. Apresentado recurso ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a decisão foi mantida. Ou seja, longe de ser cega, a Justiça só tem olhos para aquilo que lhe interessa. Há meses, o jornal “O Estado de São Paulo” foi proibido, por decisão da Justiça do Distrito Federal, de revelar detalhes da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que tem na alça de mira o empresário Fernando Macieira Sarney e seu pai, o senador José Sarney, presidente do Senado Federal. Agora foi a vez de Adriana Vandoni, que ousou (sic) fazer comentários sobre um maníaco prepotente que faz do mandato parlamentar um frágil manto da impunidade.