Após momento bumerangue no cargo, presidente da EBC é exonerado com base em decisão do STF

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Desaparelhar a máquina federal não será tarefa fácil e exigirá alguns anos para que o governo consiga se livrar das armadilhas petistas colocadas na estrutura do Estado. O aparelhamento da máquina pública fazia parte do projeto de poder que Lula e sua turba tentaram implantar no Brasil, com o objetivo claro de transformar o País em uma ditadura comunista disfarçada de democracia rebelde.

Entre a chamada herança petista está o presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, que desde o afastamento de Dilma, em maio passado, manteve-se no cargo como bumerangue.

Demitido pelo então presidente interino de Michel Temer, Melo, que foi nomeado por Dilma e tinha mandato de quatro anos, retornou ao comando da EBC na esteira de liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quando demitiu Ricardo Melo, o governo cometeu um grave erro jurídico, pois desrespeitou ou mandato do dirigente da estatal. A solução para se livrar da herança petista era editar uma medida provisória e alterar a estrutura da empresa, mas o corpo jurídico do Palácio do Planalto tropeçou feio.

Com o retorno de Melo à presidência da EBC, o jornalista Laerte Rímoli, que havia sido nomeado por Temer para assumir o cargo, não chegou a esquentar a cadeira por causa da decisão liminar de Toffoli. Mesmo assim, Rímoli permaneceu na EBC recebendo salário, o que é estranho para um governo que adotou discurso de austeridade fiscal, mesmo que isso seja mera retórica.


Por outro lado, a EBC, na gestão petista, tornou-se um ancoradouro de jornalistas que, a peso de ouro, escreviam a favor do governo mais corrupto de todos os tempos.

Antes de embarcar para a China, onde participou da cúpula do G-20, o presidente da República deixou pronto um decreto que altera a estrutura da EBC. E o decreto foi assinado pelo presidente interino, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), provocando de forma automática mais uma demissão de Melo.

Ricardo Melo novamente recorreu ao STF, desta vez com base na liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli. Contudo, a alegria de Melo durou pouco. O ministro do STF reviu sua decisão, alegando que com a mudança na estrutura da EBC o mandado de segurança perdeu o objeto. E em termos jurídicos não há como contestar, apesar de o advogado do balançante Ricardo Melo ainda não ter jogado a toalha.

Essa queda de braços que chegou ao Supremo, instância do Judiciário que deveria ser meramente recursal e dedicada aos temas constitucionais, é descabida se considerado o fato que em política é preciso agarrar-se a razoabilidade, principalmente no momento em que uma crise múltipla devasta o País. E ser razoável parece algo impossível.

Melo é indicação de um partido, o PT, que faz forte e ferrenha oposição ao governo de Michel Temer, inclusive nas ruas. Se Dilma jamais indicaria ao cargo alguém que não fosse alinhado ideologicamente, não é razoável que um adversário político tome conta de uma televisão estatal (TV Brasil). É o mesmo que colocar um radical torcedor corintiano para morar com um radical torcedor palmeirense. Não prevalecendo o bom senso e a razoabilidade, a confusão é certa.

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