(*) Clésio Andrade –
O Brasil vai queimar, neste ano, mais de 50 bilhões de litros de óleo diesel. Cerca de 70% desse volume só para alimentar motores utilizados em veículos para deslocamento de cargas e passageiros. Pela baixa qualidade do óleo diesel produzido no país, devido ao elevado teor de enxofre, toneladas de dióxido de enxofre serão liberadas na atmosfera.
Incolor mas com cheiro forte, o dióxido de enxofre (SO2) provoca ou agrava doenças respiratórias. Irrita o sistema respiratório, provoca tosse, sensação de falta de ar, respiração curta, rinofaringite, diminuição da resistência orgânica às infecções, bronquite crônica e enfisema pulmonar.
Os óxidos sulfúricos liberados reagem com a água existente na atmosfera e, na presença da luz solar, formam ácido sulfúrico, que cai sobre a terra na forma de partículas secas ou como “chuva ácida”, afetando as reservas naturais e a agricultura, prédios e mecanismos variados, poluindo os cursos d’água e os lençóis freáticos. Há, ainda, uma relação direta entre os altos teores de enxofre e a emissão de material particulado, a fumaça preta.
Enquanto o Brasil aceita a quantidade de até 1800 miligramas por quilo de diesel, no Japão o teor máximo de enxofre é de 10 mg/Kg. Há mais de dez anos, todo o diesel comercializado na União Europeia (UE) tem concentração máxima de enxofre de 50 mg/Kg. Nos Estados Unidos o padrão é de 15 mg/Kg de enxofre.
O diesel comercializado no interior e nas estradas brasileiras possui 1.800 mg/Kg de enxofre (S-1800) e o diesel metropolitano, em geral, possui no máximo 500 mg/Kg de enxofre (S-500). Desde 2009, em algumas cidades ou regiões metropolitanas, existe oferta restrita do diesel com 50 mg/Kg de enxofre (S-50), em alguns casos, apenas às frotas cativas de ônibus urbanos.
Essa realidade afeta a saúde da população e o meio ambiente; prejudica o motorista e os ônibus e caminhões. Eleva os gastos do governo com o sistema de saúde pública, provoca perda da capacidade laboral e queda da qualidade de vida da população, principalmente dos grandes centros em que se verifica a maior concentração de poluição atmosférica.
Esses os motivos pelos quais apresentei ao Senado Federal do Projeto de Lei nº 560, instituindo a redução gradativa dos teores de enxofre no diesel, até atingir ao limite máximo de 10 mg/kg, em 2015. Já a partir do próximo ano, a concentração máxima proposta é de 500mg/kg.l No ano seguinte, até 100 mg/kg e, em 2014, até 50 mg/kg.
A gravidade e urgência da situação não permite que essa questão fique na dependência de meras normatizações das autoridades ambientais ou de decisões judiciais. A restrição a esse fator de poluição deve constar do ordenamento jurídico nacional, para melhor proteção dos brasileiros e brasileiras e do nosso meio ambiente.
(*) Clésio Andrade é senador pelo PR de Minas Gerais e presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT)
