Mãos ao alto – A carga tributária bateu novo recorde no Brasil, chegando à incrível marca de 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Os cálculos são da Receita Federal e foram divulgados nesta sexta-feira (19). Em 2012, a carga tributária brasileira atingiu 35,86 % do PIB. Pelos números da Receita, o PIB totalizou R$ 4,844 trilhões no ano passado, com os brasileiros desembolsando R$ 1,741 trilhão para o pagamento de impostos, taxas e contribuições.
A carga tributária da União respondeu por 68,92% da arrecadação total, contra 69,06% em 2012. Os estados responderam por 25,29%, ante os 24,44% do ano anterior, ao passo que os municípios foram responsáveis por 5,79% (5,77% em 2012). As desonerações utilizadas pelo governo federal para enfrentar a crise, em 2013, superaram em R$ 31,3 bilhões os valores de 2012, passando para R$ 77,7 bilhões. Mesmo assim, a crise persistiu, sem que o governo tivesse alcançado sucesso em qualquer das medidas de estímulo à economia.
Pelos dados da Receita Federal, em comparação aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está em 13º lugar em termos da carga tributária. Perde para a Dinamarca (48%), França (45,3%), Itália (44,4%), Suécia (44,3%), Finlândia (44,1%), Áustria (43,2%), Noruega (42,2%), Hungria (38,9%), Luxemburgo (37,8%), Alemanha (37,6%), Eslovênia (37,4%) e Islândia (37,2%). Na América do Sul, o Brasil perde apenas para a Argentina, com 37,3%.
A Receita alerta que as comparações entre países devem ser feitas com cuidado, pois algumas espécies tributárias existentes em um país podem não existir em outros. Em relação aos países acima citados, exceto a Argentina, comparar o Brasil com qualquer um deles é no mínimo covardia, pois a contrapartida do governo brasileiro é pífia e criminosa, uma vez que sangra a carteira do contribuinte sem qualquer escrúpulo. Sempre lembrando que parte do dinheiro pago pelos brasileiros em forma de impostos é consumida pela corrupção.
Enquanto a Carga Tributária Bruta manteve-se praticamente estável, informou a Receita, houve redução da Carga Tributária Líquida (CTL) de 0,2 ponto percentual (de 20,01 % para 19,81% do PIB). A carga líquida é definida como o valor da totalidade dos impostos, taxas e contribuições arrecadadas pelo governo, deduzido dos subsídios ao setor privado e das transferências previdenciárias e assistenciais, efetuadas pelo governo às famílias e às instituições privadas sem fins lucrativos.
O pior nesse quadro de voracidade tributária é que o governo petista de Dilma Rousseff, reconhecidamente incompetente, continua paralisado, devendo aos brasileiros investimentos em setores básicos e prioritários, como, por exemplo, saúde pública, infraestrutura, segurança e transporte. Apesar dessa ineficiência, Dilma conseguiu um novo mandato, possivelmente para terminar com a operação que implodiu a economia nacional. No contraponto, não há como ter esperança em relação ao futuro em um país cuja riqueza depende em mais de um terço da carga tributária.
