Cármen Lúcia marca julgamento de ação que pode ejetar Renan Calheiros da presidência do Senado

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Se arrependimento matasse, Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, já estaria endo velado. Ao usar discurso agressivo e fora do tom para criticar a Operação Métis, que prendeu quatro integrantes da Polícia do Senado por serviços de “arapongagem”, Renan abriu sua sepultura política.

Depois de chamar o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, de “juizeco de primeira instância”, o peemedebista acendeu o pavio do Judiciário, que na pessoa da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu à altura das críticas abusivas.

Além da dura e inominada resposta da magistrada, Renan viu sua situação política piorar muito no âmbito do STF. Isso porque a ministra Cármen Lúcia marcou para o próximo dia 3 de novembro o julgamento de uma ação que coloca o cargo do presidente do Senado na corda bamba.

O STF analisará, em plenário, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pela Rede Sustentabilidade, que argumenta que o presidente da República não pode, no exercício das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.

A ação foi ajuizada pela Rede em maio passado, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.


Na ocasião, o Supremo decidiu, por unanimidade, suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Eduardo Cunha “não se qualifica” para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu em ação penal.

Renan é alvo de pelo menos uma dezena de inquéritos que tramitam no STF, a maioria no âmbito do Petrolão, o maior e mais ousado esquema de corrupção que se tem notícia.

Em 4 de outubro, o ministro Edson Fachin liberou para julgamento denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado. A PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira.

Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, sua amante e com quem teve uma filha fora do casamento, pagas pela empreiteira. A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão da Corte.

No caso de o plenário do STF aceitar a denúncia da PGR, Renan Calheiros, na condição de réu, passará a responder a ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. Isso porque o senador alagoano usou notas falsas de venda de gado para justificar o dinheiro destinado ao pagamento das despesas da então amante.

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