Fechando as portas – Nesta quarta-feira (2), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretou a alienação compulsória da carteira de beneficiários da operadora Unimed Paulistana, ou seja, a operadora de saúde faliu e não tem mais condições de atender seus mais de 744 mil clientes.
Com o objetivo de garantir a assistência aos usuários, a medida foi publicada pela ANS no Diário Oficial da União. Em comunicado oficial, a agência afirma ter tomado a decisão “em decorrência de anormalidades econômico-financeiras, assistenciais e administrativas graves” constatadas em fiscalização.
Agora, a Unimed Paulistana terá trinta dias para negociar toda sua carteira de beneficiários a outra operadora de saúde. Até lá, a companhia terá de “manter as condições dos contratos sem prejuízos aos consumidores”. No mais, a operadora terá de fazer uma troca de gestor na tentativa de colocar as contas em ordem. Novos planos da companhia não poderão mais ser vendidos.
Vale ressaltar que o destino dos 3 mil funcionários da companhia ainda é incerto.
Com faturamento estimado de R$ 2,7 bilhões ao ano, a Unimed Paulistana atende cerca de 744.000 pessoas, principalmente na cidade de São Paulo, por meio de planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. É a maior operadora do Sistema Unimed, considerada a maior rede de assistência médica do Brasil, com 351 cooperativas, 110 mil médicos e 113 hospitais.
Para a transferência de clientes, a ANS afirma que dará prioridade a alguma outra Unimed. Caso nenhuma delas se interessar, a agência fará uma oferta pública “para que operadoras interessadas ofereçam propostas de novos contratos aos beneficiários da Unimed Paulistana”.
Em janeiro deste ano, o STJ havia decidido que a Unimed é responsável, solidariamente, por qualquer outra Unimed do Brasil. Isso quer dizer que uma deveria obrigatoriamente atender os pacientes das outras.
A ANS ainda ressalta que os beneficiários têm de manter o pagamento de seus boletos para garantir o direito à migração para uma nova operadora.
A Unimed Paulista afirma em nota que “está comunicando clientes, corretoras e cooperativas sobre a decisão da ANS e informando que o atendimento à carteira em vigor continua normalizado”. (Danielle Cabral Távora)