Comissão do Senado aprova genro de líder do PMDB para diretoria da Anac; advogado tem 28 anos

eunicio_oliveira_04Ação entre amigos – Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o nome do advogado Ricardo Fenelon Júnior para assumir uma das cinco diretorias da Anac (Agência Nacional de Aviação). O jovem, de 28 anos, é genro do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e foi indicado para o cargo pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que também é do PMDB. A comissão também aprovou a indicação de José Ricardo Queiroz para uma das diretorias da agência.

Em sua exposição inicial em sabatina na comissão, o advogado defendeu ter competência e experiência para o cargo e não mencionou o parentesco com o líder do PMDB. Ele destacou ter estudado direito aeroviário nos Estados Unidos e lembrou já ter trabalhado na Anac como estagiário. Fenelon Júnior também atuou como mediador de conflitos entre passageiros e companhias aéreas no aeroporto de Brasília.

Sua relação com Eunício Oliveira foi ignorada pelos senadores presentes, que focaram suas perguntas e ponderações em questões técnicas relacionadas à agência, como a expansão da malha aeroviária regional e procedimentos de segurança. O senador Hélio José (PSD-DF) foi o único a mencionar o parentesco – disse não concordar com as críticas oriundas disso.

Os senadores relativizaram ainda a idade de Fenelon, e afirmaram que, mesmo sendo considerado novo para o cargo, ele tem experiência suficiente na área.

As duas indicações tiveram pareceres favoráveis apresentados pelos senadores Sandra Braga (PMDB-AM) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Fenelon foi aprovado por 19 votos favoráveis e três contrários, e José Queiroz obteve 20 votos a favor e 2 contra sua indicação. Agora, as nomeações precisam ser votadas pelo plenário do Senado.

Durante a sabatina, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), presidente da comissão, teve uma atitude inusitada. Diante das diversas perguntas enviadas por internautas ao colegiado, o senador pediu que os dois sabatinados escolhessem, “para prestigiar quem participa do processo legislativo”, qualquer uma delas porque eles não iriam gostar de responder a alguns dos questionamentos.

Ricardo Fenelon Júnior casou com a filha de Eunício, Marcela Oliveira, em 20 de junho deste ano e, em 11 de julho, foi nomeado para o cargo na Anac. A cerimônia de casamento foi realizada em Brasília em uma festa para 1,2 mil convidados, dentre eles a presidente Dilma Rousseff, que aceitou a indicação do advogado feita pelo PMDB.

Eunício Oliveira não participou da sabatina e nem mesmo compareceu à comissão para acompanhar o genro. No mesmo horário, o senador participou de um café da manhã com líderes da base aliada e com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu.

Por outro lado, entidades de pilotos e servidores iniciaram um movimento para pressionar o Senado a rejeitar as indicações da presidente para as diretorias da Anac.

Em abaixo-assinado online contra as nomeações, a Associação dos Servidores e Colaboradores da Anac (Seranac) critica a utilização de critérios políticos para a nomeação dos diretores. A entidade defende que a agência reguladora seja conduzida por pessoas com elevado conceito no campo da aviação. A iniciativa havia reunido até a manhã de terça cerca de 5.000 assinaturas.

“A complexidade de suas atribuições e o seu impacto sobre a sociedade explicam a racionalidade por trás da exigência de que os diretores da agência tenham elevado conceito no campo de especialidade”, afirma.

Em carta aberta endereçada ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (APPA) pede aos senadores que rejeitem as duas indicações e avalia que ambos “não possuem a experiência requerida para exercer” o cargo.

“Não é admissível supor que em poucos meses a Anac corra o risco de ter entre seus mais antigos diretores pessoas que não acumulam a experiência esperada para o exercício das suas funções”, critica.

Após a sessão, Fenelon deixou o Senado sem comentar as críticas. “Em respeito ao Senado, como o processo ainda não acabou, eu não vou me manifestar neste momento. Vou aguardar o fim do processo”, disse aos jornalistas. (Danielle Cabral Távora)

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