Rasgando o provérbio – Atualmente existem 39 ministros e, tanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quanto o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobraram publicamente a presidente Dilma Rousseff para que reduza o número de ministérios e “corte na própria carne”. Pressionada, a presidente encomendou estudo à Casa Civil para que verifique a possibilidade de redução ou extinção de pastas.
Entre os ministérios que poderão ser extintos estão os da Pesca e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além de secretarias com status de ministério, como Assuntos Estratégicos, Direitos Humanos, Mulheres e Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Todos esses órgãos foram criados ou passaram a ter ministros no comando durante o governo Luiz Inácio da Silva, à exceção do GSI, órgão que substituiu a Casa Militar.
O governo está tratando do assunto com cuidado para evitar problemas com aliados e os segmentos sociais interessados nas pastas. Inclusive, na campanha eleitoral de 2014, Dilma chegou a defender o atual número de ministérios dizendo que eles fortalecem demandas de minorias e não trazem despesas consideráveis ao governo.
No entanto, agora, a presidente acredita que a redução seria um gesto político que mostraria que o “ajuste fiscal é para valer” e que o governo está disposto a dividir o ônus com a sociedade. Na terça-feira (24), o presidente do Senado chegou a dizer que, “se aplaudimos o Mais Médicos, está na hora do Menos Ministérios”.
No início da gestão da então ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Casa Civil, o Palácio do Planalto já havia preparado um estudo de redução de ministérios, mas decidiu não levar a proposta adiante por temer a repercussão entre os movimentos sociais. Segundo o Planalto, hoje o problema continua existindo, mas a ideia é conversar com os setores envolvidos, mostrando que as políticas daquelas pastas não serão abandonadas.
O Planalto não soube como apresentar a ideia aos aliados e prevaleceu a percepção de que secretarias como Direitos Humanos e Igualdade Racial tinham importância simbólica e a perda do status de ministério teria baixo impacto no que diz respeito à redução de custos. Porém, agora, a necessidade do gesto político estaria pesando mais que os números. Conforme relatou um integrante do governo, na época, não se conseguiu transformar uma “proposta técnica” em uma “proposta política”.
Quando Gleisi estava na Casa Civil, cogitou-se incorporar a Secretaria de Assuntos Estratégicos ao Ministério do Planejamento, enquanto a Pesca retornaria ao Ministério da Agricultura. As pastas de Cidades e Integração Nacional passariam a ser uma só. Neste novo modelo de estudo, há quem defenda que a Secretaria de Comunicação (Secom) perca o status de ministério.
Algumas das atuais secretarias poderiam ser incorporadas à Secretaria-Geral da Presidência, como a de Mulheres. A de Direitos Humanos poderia voltar a ser subordinada ao Ministério da Justiça, como ocorria antes, e a de Igualdade Racial poderia ser assumida tanto pelo Ministério do Desenvolvimento Social como por Desenvolvimento Agrário, pastas com as quais já há integração de programas.
O governo está sob pressão, em decorrência das manifestações de 15 de março e novas programações para o dia 12 de abril, que fizeram despencar a popularidade da presidente. O entendimento é que o corte de ministérios serviria para emitir um sinal de austeridade fiscal. Vale lembrar que quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixou o Planalto, existiam 26 ministérios.
Oficialmente, a Casa Civil comandada por Aloizio Mercadante, afirma que não há demanda de Dilma sobre a redução do ministério. Em entrevista na quarta-feira (25), Mercadante criticou a proposta de diminuir o primeiro escalão. (Por Danielle Cabral Távora)
