Não é de hoje que muitos dizem que o Brasil é um país com os fios trocados. Contudo, a realidade mostra que, muito além dessa troca de fios, há um curto-circuito generalizado que levou o Estado à condição de pré-apagão institucional.
Na última década ficou claro aos brasileiros a extensão da roubalheira que levou o País a um cenário de degradação moral, como se a corrupção, que arranca R$ 200 bilhões dos cofres públicos todos os anos, fosse o caminho mais certo.
Ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo da Silva, casado com a senadora Gleisi Helena Hoffmann (PT-PR) foi preso no último dia 23 na Operação Custo Brasil, sob a acusação de ter participado – e se beneficiado – de um esquema criminoso que desviou R$ 100 milhões, dinheiro roubado dos servidores federais, principalmente dos aposentados.
Colocado em liberdade por decisão do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF), Bernardo deixou a carceragem da Polícia Federal, em São Paulo, a bordo da arrogância típica dos petistas. Disse aos jornalistas que é inocente, que sua prisão foi baseada em delações, as quais teriam sido manipuladas. Ou seja, o ex-ministro participou do esquema, algo comprovado nas investigações, mas deixa a prisão dando lição de moral. Isso é reflexo da sensação de impunidade que ainda impera no Brasil.
A soltura de Paulo Bernardo traz três fatos inadmissíveis. O primeiro deles é referente ao recurso que permitiu o relaxamento da prisão. O mesmo deveria ter sido analisado, de chofre, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), instância competente para recepcionar pedidos que foram rejeitados na primeira instância. Como no Brasil a lógica jurídica inexiste, dependendo do cliente, o recurso de Paulo Bernardo foi apresentado ao STF. È importante salientar que o investigado não tem direito a foro privilegiado e nem o STF é a vara de origem do processo. Ou seja, tem muita coisa estranha por trás dessa decisão.
O segundo fato inadmissível gravita na órbita da decisão do ministro Dias Toffoli, que justificou a soltura de Bernardo com dois argumentos pífios e vergonhosos: o investigado não tem conta no exterior e não há risco de fuga. Isso significa dizer que em prisão preventiva permanecem apenas os detentores de contas bancárias no exterior ou que podem fugir do País. Isso mostra que não foi por acaso que Dias Toffoli foi reprovado em dois concursos para juiz de primeiro grau.
O terceiro fato inadmissível está no fato de Paulo Bernardo, assim como outros sete presos na Operação Custo Brasil, ter deixado a PF sem tornozeleira eletrônica, o que seria uma medida cautelar diante da gravidade do assunto. Afinal, não é a qualquer momento que R$ 100 milhões são roubados e os responsáveis são presos. A justificativa da Justiça Federal em São Paulo é que não havia equipamentos disponíveis para a adoção da medida.
O único alento nesse imbróglio, que causou revolta em todo o país, é que, ao contrário do que tenta pregar Gleisi Hoffmann, a decisão do ministro do STF foi tomada em caráter liminar e não representa um atestado de inocência. Até porque nesse crime inexistem inocentes, apesar das desculpas dos investigados. Ademais, a decisão de Toffoli poderá ser revertida em plenário quando for julgado o mérito. Mesmo sabendo que muitos ministros da Corte foram favoráveis à soltura do petista.
É importante destacar que na Operação Pixuleco II, 18ª fase da Operação Lava-Jato e que deu origem à Custo Brasil, o delator Alexandre Romano, o Chambinho, resolveu detalhar o esquema criminoso após ser preso pela PF. E no vácuo de acordo de colaboração premiada não poderia mentir, sob pena de ter revogados os benefícios estabelecidos na negociação com o Ministério Público Federal. Em outras palavras, Paulo Bernardo e seus parceiros poderão ser presos. O mesmo pode acontecer com Gleisi Hoffmann, que se beneficiou do criminoso esquema Consist.
Contudo, causa enorme estranheza nesse episódio a postura rasteira de parte da imprensa, que ousa afirmar que a prisão de Paulo Bernardo foi para constranger a senadora Gleisi e comprometer o processo de impeachment de Dilma Rousseff, como se o Brasil fosse uma dessas repúblicas comunistas em que se prende ao arrepio da lei e para atender aos dogmas da bandalheira esquerdista.
