São Paulo no vermelho – Pelo segundo ano consecutivo, as contas da Prefeitura de São Paulo fecharam no vermelho, triplicando o déficit orçamentário da gestão Fernando Haddad (PT). A auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) ressaltou que a diferença entre tudo o que entrou e tudo o que foi gasto ficou negativa em R$ 1,8 bilhão.
Contudo, o tribunal não encontrou irregularidades e recomendou à Câmara a aprovação das contas, conforme publicação no “Diário Oficial” da semana passada.
Já Haddad ressalta que, mesmo tendo gastado mais do que arrecadou em 2014, o saldo financeiro da prefeitura ficou positivo em R$ 1,6 bilhão, graças à reserva em caixa acumulada pelo município em anos anteriores.
Para os vereadores, o aumento da diferença entre receita e despesa acende um alerta, visto que a administração municipal fica com menos gordura para queimar em um contexto de tendência de piora da economia. “São Paulo sai de superávits consistentes da gestão [Gilberto] Kassab para déficits sistêmicos e crescentes com Haddad”, disse o vereador José Police Neto (PSD), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara e aliado do então prefeito Kassab, também do PSD e hoje ministro das Cidades.
Desde 2010, quando houve superávit orçamentário de R$ 1,7 bilhão, o saldo anual vem diminuindo ano a ano. O déficit no balanço começou em 2013, primeiro ano de Haddad, com saldo negativo de R$ 0,6 bilhão. O Orçamento daquele ano havia sido definido na gestão Kassab.
A auditoria do TCM revela que o crescimento dos gastos foi maior do que o da arrecadação. Enquanto as receitas tiveram crescimento de 7,2% em relação a 2013, as despesas aumentaram 11,5%.
A queda na arrecadação prevista ainda teve peso importante para a piora das contas. Em 2014, o município estimava arrecadar R$ 47,4 bilhões, porém conseguiu R$ 38,4 bilhões.
A diferença, de 19%, foi a maior em cinco anos e levou o tribunal a recomendar que o método de previsão de receitas seja aprimorado pela equipe econômica.
Fatores como o IPTU (imposto predial) influenciaram no resultado. O reajuste pretendido pelo prefeito em 2013 foi barrado na Justiça, o que resultou em arrecadação com o tributo 11% menor do que a prevista pelo município.
A decisão foi revertida, e a gestão reajustou a base de cálculo do tributo neste ano.
Também impactaram as contas a queda dos repasses do ICMS (imposto estadual) e a redução de 31% da receita com operações urbanas e outorga onerosa (valor cobrado para construções acima dos parâmetros regulares), por influência do mercado imobiliário desaquecido.
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DESPESAS
Por outro lado, gastos como o subsídio ao transporte cresceram 41% e chegaram a R$ 1,8 bilhão no ano passado, depois de o prefeito voltar atrás no reajuste da tarifa por conta dos protestos de junho de 2013.
Depois de quatro anos congelada em R$ 3, a passagem de ônibus subiu para R$ 3,50 em janeiro deste ano.
Devido à crise, não há perspectiva de melhora em outras fontes de receita, como os repasses do governo federal.
Haddad obteve até agora da União apenas 2% da verba esperada para creches e corredores de ônibus, comprometendo o avanço de duas das principais promessas de sua campanha.