Depois de duas CPIs, só desconhecia o caos no sistema penitenciário que não leu a carta do líder do PCC

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Os brasileiros que se preparem, pois no retorno das atividades legislativas, em fevereiro próximo o País há de conhecer um sem fim de especialistas em questões penitenciárias. Isso porque deputados federais e senadores ocuparam as tribunas do Congresso Nacional para discursos embalados pela solucionática. Afinal, tragédias no Brasil servem de plataformas de lançamento de candidaturas à reeleição. Como a mamata é das maiores, ninguém deseja perder a boca rica.

O UCHO.INFO está preparado para enfrentar esses falsos Messias, pois o Parlamento, mais precisamente a Câmara dos Deputados, realizou, em 2008 e 2015, duas CPIs do Sistema Carcerário, que, como sempre, serviu apenas para torrar o suado dinheiro do contribuinte.

Na CPI de 2008, parlamentares viajaram a várias unidades da federação para conferir in loco a situação das penitenciárias e dos presos. Naquela ocasião, a luz vermelha intermitente foi direcionada aos mesmos presídios que recentemente serviram de palco para massacres.

De forma equivocada, a sociedade enxerga a prisão de um condenado como ato de vingança pelo crime praticado, quando na verdade o cerceamento da liberdade deveria ser o passo inicial de um processo de recuperação e ressocialização. Como o Estado faz dos presídios um desumano depósito de condenados, a esses cabe o caminho de ingresso em facções criminosas como forma de sobrevivência no próprio sistema prisional.

A não recuperação do preso faz com que o mesmo, ao reconquistar a liberdade, caia na seara da reincidência, já que o fato de não mais compreender o mundo exterior o obriga a praticar um novo crime (talvez da mesma modalidade) para que consiga retornar a um universo em que é aceito e passou a ser seu.

O avanço da criminalidade no País é fruto de uma política econômica devastadora e de ações sociais equivocadas, que privilegiam o ócio, quando na verdade deveriam estimular a ocupação laboral. Ademais, a onda de corrupção que assola o Brasil serve de incentivo aos criminosos, que passam a apostar na impunidade.

Na CPI de 2015, muitas propostas foram apresentadas no relatório final. Entre as muitas propostas constantes do documento elaborado pelo do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), uma ao menos chamou a atenção: a que transfere às operadoras de telefonia a obrigação de bloquear o sinal de celular nos presídios.


“Se mudar a operação, se mudar o sistema, elas (operadoras) terão de mudar também. O Estado não vai mais precisar pagar por isso. Isso é importante que a sociedade saiba porque, antigamente, o Estado comprava o aparelho (bloqueador de sinal) e pouco tempo depois estava obsoleto e tinha que ser descartado porque a operadora responsável pela área mudava o sistema. Isso vai acabar”, disse Brito na última sessão da CPI, em 5 de agosto de 2015.

É importante ressaltar que grupos de parlamentares viajaram a várias unidades da federação para constatar in loco os problemas das unidades prisionais, mas causa espécie o fato de que os deputados sequer questionaram a possibilidade de a corrupção no sistema penitenciário ser uma das molas propulsoras das facções criminosas.

Pois bem, se celular dentro dos presídios é proibido e durante as revistas de rotina os agentes penitenciários e policiais encontram regularmente dezenas de aparelhos de telefone, por certo alguém consentiu com a entrada desses equipamentos no recinto que deveria funcionar como recuperador dos apenados.

É preciso deixar a hipocrisia de lado quando o assunto é a grave e conhecida crise no sistema penitenciário. Uma das propostas do relatório da CPI do Sistema Penitenciário era a de instalar câmeras e microfones nas celas, como forma de ter acesso às conversas e ações dos apenados. Ora, em vez de adotar essa medida, o melhor seria instalar câmeras e microfones nos recintos ocupados pelos agentes penitenciários, que por razões das mais diversas acabam cedendo à pressão dos presos e de seus representantes e familiares.

Em relação à estupefação das autoridades e de políticos com os recentes massacres ocorridos em unidades prisionais do Amazonas e de Roraima, tudo não passa de jogo de cena, já que a gravíssima situação em que se encontra o sistema carcerário é há muito conhecida por todos.

Por trás dos ensanguentados confrontos entre facções criminosos está a briga pelo controle do tráfico de drogas e armas no País, negócio que rende algumas centenas de milhões de reais aos envolvidos. O Brasil é o maior consumidor de cocaína do planeta, além de rota de passagem para a droga excedente que é enviada a outros países.

Quem entende minimamente de segurança pública e sistema penitenciário sabe que em algum momento uma tragédia ocorreria nas cadeias brasileiras. Para tanto bastava reler a carta de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder maior do PCC, ao povo brasileiro. No documento (clique e confira a íntegra), divulgado em 10 de outubro de 2012, Marcola foi claro ao afirmar, em tom de deboche: “Fiz do crime minha razão de viver, ao contrário destes democratas de araque”

Ao depor na CPI dos Bingos sentiu-se à vontade diante de tantos criminosos, alguns deles mais perigosos do que o próprio depoente. Em suma, só não sabe acerca do sistema penitenciário nacional quem sofre de preguiça.

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