Efeito cascata – Quando a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, transferiu aos filhos dois imóveis no Rio de Janeiro, logo após eclodir o escândalo da compra da refinaria de Pasadena, obsoleta e superfaturada, nada a impedia de proceder dessa forma. Até então, o Tribunal de Contas da União (TCU) sequer havia analisado o caso e muito menos recomendado o bloqueio de bens de Foster e dos outros implicados no escuso negócio que sangrou os cofres da petroleira.
Entre a legalidade e a moralidade há uma enorme diferença. Como prega a sabedora popular, à mulher de César não basta ser honesta, mas parecer como tal. A única coisa com que Maria das Graças Foster se preocupou foi com a moralidade do seu ato, que dependendo da interpretação jurídica pode ser considerado uma burla ao processo do TCU, como destacou o ministro-relator José Jorge.
O bloqueio de bens estava em análise no TCU quando o jornal “O Globo”, em matéria publicada na edição de quarta-feira (20), denunciou que a presidente da Petrobras havia doado os imóveis aos filhos, de acordo com dados dos registros de imóveis do Rio de Janeiro. A Petrobras, por meio de sua assessoria, informou que Foster não cometeu qualquer ato ilícito, pois muito tempo antes de emergir o escândalo de Pasadena a presidente da empresa já tratava da documentação para as transferências.
À Petrobras não cabe emitir qualquer nota em defesa de Maria das Graças Foster, que deve responder perante a Justiça por ter acolhido a decisão do Conselho de Administração da empresa de autorizar a compra da refinaria texana. Por outro lado, a petroleira não tem qualquer obrigação de dar explicações sobre algo que cabe a Foster, pois a doação foi uma decisão pessoal, não corporativa.
O Palácio do Planalto sabe que o assunto tem consequências imprevisíveis, pois muitos juristas entendem que a presidente da Petrobras deve deixar o cargo, uma vez que o ato em si, repetido por Nestor Cerveró, configura obstrução ao trabalho da Justiça. Ademais, no caso de ficar comprovada a má fé de Foster, as doações serão anuladas.
Os brasileiros de bem, cansados de tantos escândalos de corrupção e outros desmandos, não podem aceitar a decisão do TCU de suspender a análise do processo que foca o bloqueio de bens dos responsáveis pela compra da polêmica refinaria de Pasadena. Principalmente porque as doações de Maria das Graças Foster e de Nestor Cerveró ocorreram após a entrevista concedida pela presidente da República, em março passado, para tentar justificar o injustificável. Por ocasião do estranho e lesivo negócio, o Conselho de Administração da Petrobras era presidido por Dilma Vana Rousseff.
O caso é tão grave, que o Palácio do Planalto acionou estafetas e lobistas para pressionar veículos de comunicação, em especial sites jornalísticos, na esperança de que o caso saísse do noticiário ou, então, que as informações e detalhes do imbróglio não tivessem tanta repercussão.
