Batendo carteira – Pode começar a ficar caro manter um blog que usa vídeos publicados em sites como YouTube e Vimeo, pois o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) está de olho e pronto para aplicar eventuais sanções.
Aconteceu recentemente com o Caligraffiti, que trata sobre design, cultura, arte e tecnologia. Na semana passada, os responsáveis pelo site foram contatados pelo Ecad, segundo o qual eles devem começar a pagar pelos vídeos que incorporam no espaço.
O órgão cobra mensalidade de R$ 352,59 para que os blogueiros possam continuar postando esse tipo de conteúdo. De acordo com a Agência O Globo, o Caligraffiti foi enquadrado na categoria webcasting, por retransmitir o que circula na própria internet.
Também há também podcasting (trechos de programas postados na web e que podem ser baixados em mp3), simulcasting (transmissão simultânea inalterada) e ambientação de sites (fundo musical).
Ao questionar o Ecad, Uno de Oliveira, um dos responsáveis pelo blog, recebeu a seguinte explicação: “Esclarecemos que, toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao Ecad, conforme a Lei Federal 9.610/98.”
Quando o caso aconteceu, eles tiraram o site do ar, mas depois de conversar com “blogueiros, advogados especializados e formadores de opinião”, resolveram voltar e “encarar a briga”. “Todos concordam que esse tipo de atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material compartilhado de grandes canais de vídeo online”, diz Oliveira, em um post.
Por mais que o Ecad já cobre dos publicadores (no caso, YouTube e Vimeo), ir atrás dos retransmissões também é uma medida amparada por lei. “Não há cobrança em dobro, pois as diversas formas de utilização são independentes entre si”, explicou o órgão à Agência.
E fez um alerta: “Todo usuário que executa música publicamente em site/blog ao ser captado, pode receber um contato.”
“O pior de tudo é que o Caligraffiti não é uma empresa e nem tem fluxo de caixa, não há beneficiamento financeiro em nenhum patamar”, lamenta Oliveira”. “O projeto é bancado pelos próprios escritores que acreditam em poder contribuir com a evolução do design nacional.” (Com informações do AdNews)
