Nesta terça-feira (2), o Congresso Nacional começou oficialmente o ano com uma cerimônia, como se o Brasil pudesse esperar tanto tempo para a retomada da atividade política e tivesse espaço para salamaleques. O evento contou a presença da presidente Dilma Rousseff, que discursou pedindo a parceria com o Legislativo em prol da retomada do crescimento econômico nacional. A petista foi vaiada inúmeras vezes ao defender a recriação da CPMF.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), falou logo na sequência e aproveitou a oportunidade para mandar um recado ao Palácio do Planalto: “Não há consenso de que o aumento da carga tributária seja a solução para a crise”.
Por outro lado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mostrou que em 2016 mantém seu papel de fiador do governo. Ele pediu que projetos pessoais sejam deixados de lado em busca de união.
Dilma chegou a interromper sua fala por causa das vaias. Apesar disso, a presidente afirmou na saída do Congresso que achou a receptividade dos parlamentares “ótima”. Ela ainda afirmou que tinha “obrigação absoluta de estar ali”.
Contudo, foi a primeira vez em cinco anos que Dilma participou da cerimônia. A petista voltou a afirmar que a CPMF é a “melhor solução” em favor do Brasil. “Para nós, a CPMF é provisória. Aqueles que são contrários afirmam que a carga tributária tem crescido. O que se verifica é que a arrecadação federal de impostos e contribuição não previdenciária tem caído ao longo dos últimos anos. A parcela que cresceu foi a das contribuições para a Previdência Social”, destacou Dilma.
A Previdência foi outro assunto de destaque no discurso da presidente. “Vamos elaborar uma proposta exequível e justa que aprimore as regras de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. A proposta terá como premissas o respeito aos direitos adquiridos e levará em consideração a expectativa de direitos”, afirmou. “Não queremos e não vamos retirar direitos dos brasileiros. A reforma da Previdência é uma questão do Estado brasileiro, pois melhorará a sustentação fiscal no médio e no longo prazo”, continuou.
Ainda sobre a crise financeira, Dilma falou em “fixação de um limite global do gasto primário do governo”. “Espero ao longo deste ano contar com a parceria do Congresso Nacional para fazer o Brasil alcançar patamares mais altos de Justiça. O crescimento duradouro da economia depende da expansão do investimento público e privado. Queremos construir uma agenda priorizando as medidas que vão permitir a transição do ajuste fiscal para a reforma fiscal”, afirmou a petista.
Dilma aproveitou para falar sobre a grave crise da saúde pública brasileira. “Todo governo está engajado no enfrentamento desta emergência. Não faltarão recursos para que possamos reverter a epidemia do vírus zika”, disse a presidente. “Iniciamos uma campanha nacional de mobilização contra o aedes aegypti. Agora, faremos a primeira grande operação que ocorrerá em 13 de fevereiro”, afirmou.
Eduardo Cunha iniciou o discurso com um balanço do ano passado, o primeiro em que esteve à frente da Câmara. Ele destacou que o desafio deste período foi tornar a Casa independente e afirma que foram votados, em um ano, 1.114 matérias. “Essa Casa legislativa cumpriu seu papel de não apenas legislar propostas do Executivo, mas tratar com mesma relevância os temas importantes para a sociedade”.
Cunha, que foi o responsável por dar aval ao processo de impeachment contra a presidente Dilma, classificou o ano de 2015 como difícil e disse que os embates políticos da Casa seguiram as divisões políticas do Brasil. Para ele, o acirramento dos debates foi motivado pelas dificuldades econômicas, pela recessão e pela queda da arrecadação de todos os entes federados. O peemedebista é duro opositor à recriação da CPMF. Apesar disso, ele destaca que a Casa não se furtará em examinar qualquer proposta do Executivo para ajudar o país a recuperar a economia. “Estaremos sempre à disposição para uma solução que minimize os efeitos danosos a essa grave crise do Brasil”, revelou.
Calheiros foi o último a falar. “Se 2015 foi o ano que não começou e nem terminou, conclamo o Parlamento brasileiro para que tenhamos em 2016 um ano que tenha início meio e fim”. O senador disse que é preciso minimizar os debates sobre de quem é a responsabilidade da crise.
O peemedebista afirmou também que o Senado vai apreciar a regulamentação da terceirização. “É importante regulamentar o trabalho de 13 milhões de brasileiros terceirizados”, disse. O presidente do Senado ainda afirmou que o Legislativo precisa debater a independência do Banco Central. “A extinção do mandato para presidente do Banco Central foi o primeiro ato da ditadura militar”.
Renan Calheiros afirma que o Congresso vai promulgar após o Carnaval a janela da migração partidária por tempo limitado. “A fragmentação e a facilidade para criar legendas dificulta a formação de maiorias e é fonte recorrente de crise”, criticou. Ao encerrar, Renan afirmou: “Não seremos habitantes da fracassolândia”.
