Saindo na frente – Após oito anos de negociações, Estados Unidos, Japão e mais dez países firmaram, em Atlanta (EUA), a Parceria Transpacífico, o maior acordo comercial regional da história.
Os países participantes são, além de EUA e Japão, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Cingapura, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã. Economias asiáticas como a Coreia do Sul, Taiwan e Filipinas, e sul-americanas como a Colômbia, já estão na fila para aderir.
Formalizada nesta segunda-feira (5), a aproximação entre esses parceiros pode fazer com que o Brasil tenha mais trabalho para conseguir espaço para alguns de seus produtos em mercados importantes, como frango e açúcar.
O TPP, na sigla em inglês, foi discutido por cinco dias seguidos, e abrange 40% da economia global. O texto final deve ser disponibilizado no próximo mês.
O tratado prevê, além da derrubada de barreiras tarifárias entre os países, regras uniformes de propriedade intelectual e ações conjuntas contra o tráfico de animais selvagens e outras formas de crimes ambientais, por exemplo. Desta forma, tem o potencial de influenciar desde o preço do queijo ao custo de tratamentos de câncer.
O acordo deve passar por discussão no Congresso americano e Parlamentos de outros países envolvidos. Se aprovado, pode vir a ser uma das maiores conquistas do governo do presidente Barack Obama e deve ajudar a contrabalançar a influência chinesa sobre o comércio no Pacífico.
De acordo com José Luiz Pimenta, professor da ESPM especialista em comércio exterior, o impacto do tratado deve vir da adoção de normas comuns de produção entre os países. Com isso, sua influência sobre os negócios vai além da mera derrubada de tarifas.
“Uma série de regras jurídicas comuns dão previsibilidade para negócios de longo prazo e facilitam o investimento. Você pode exportar peças dos Estados Unidos e se beneficiar das cadeias regionais para que a montagem final aconteça nesses países”.
O Brasil, que está de fora do tratado, pode perder espaço para seus produtos. “O Brasil fez um grande esforço recentemente para atender o mercado asiático de carne de frango, mas agora esses países podem começar a focar nas trocas entre si”, afirma.
Conforme Pimenta, o Brasil tem fechado acordos comerciais com mercados menores, como Colômbia e México. O foco tem sido principalmente na derrubada de barreiras, em detrimento da adoção de normas comuns.
A rodada final de negociações do TPP, que começou na quarta-feira em Atlanta, se debruçou sobre a questão de quanto tempo de duração deve ser permitido para a manutenção de monopólio de novos medicamentos de biotecnologia, até que os Estados Unidos e a Austrália negociem um acordo.
Ainda estiveram em pauta a derrubada de barreiras nos mercados de laticínios e açúcar e a queda gradual, ao longo de três décadas, de impostos de importação de carros japoneses vendidos na América do Norte.
Sob o TPP, a Austrália receberá uma cota adicional de 65 mil toneladas anuais para exportar açúcar para os Estados Unidos, destacou à agência de notícias Reuters uma autoridade australiana com conhecimento das negociações. Com isso, o produto brasileiro pode vir a ter mais trabalho para encontrar espaço no mercado americano, acredita Pimenta, da ESPM.
O volume soma-se às 87,4 mil toneladas já destinadas à Austrália sob o regime de tarifas vigente para o ano comercial que começou em 1º de outubro.
A Austrália poderá enviar 400 mil toneladas de açúcar para os Estados Unidos anualmente até 2019, no cenário mais otimista, disse a fonte.
Sob os termos do acordo, a Austrália também receberá 23% da cota arbitrária, que é baseada na demanda norte-americana sob regime de tarifas, disse a autoridade. O percentual compara-se aos atuais 8%. (Danielle Cabral Távora)
