A fogueira de opiniões divergentes que flameja no Supremo Tribunal Federal (STF) parece não ter fim. Depois de protagonizar um triste espetáculo que atentou contra a Constituição Federal, o ministro Ricardo Lewandowski disse, durante aula ministrada na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi um “tropeço na democracia”.
Lewandowski, que vez por outra exala sua simpatia por algumas insanas causas petistas, perdeu a chance de agarrar-se ao silêncio obsequioso, pois sua decisão de fatiar o julgamento do impeachment criou um precedente perigoso ao cassar o mandato da presidente da República, mas não inabilitá-la para o exercício de cargos públicos, podendo, inclusive, participar de eleições. Ou seja, o ministro do STF deixou o caminho livre para que a responsável pela maior crise econômica do País goze da impunidade.
Mas a resposta à irresponsável declaração não demorou a surgir. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (29), que tropeço foi o fatiamento do julgamento do impeachment de Dilma.
“Acho que o único tropeço que houve foi aquele do fatiamento, o DVS (destaque para votação em separado) da própria Constituição, no qual teve contribuição decisiva o presidente do Supremo”, disse Gilmar, ao avaliar a conduta de Lewandowski na condução do processo de impeachment.
Um dia após o Senado decidir pela cassação da petista, Gilmar Mendes, ao comentar a votação fatiada do processo de impeachment, disparou: “É no mínimo, bizarro. E não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”.
Entre “tapas e beijos”, nessa queda de braços quem sai com o troféu da coerência é o ministro Gilmar Mendes, uma vez que cabe ao Supremo não apenas blindar a Constituição Federal contra os rapapés que emanam da malandragem política, mas fazer valer cada artigo da Carta Magna.
Nos últimos tempos, sabe-se lá o motivo, o STF passou a adotar a interpretação filosófica da lei maior do País para, de maneira pouco discreta, atender aos anseios de uma casta de privilegiados que usam o mandato eletivo como senha para o banditismo político.
Para um magistrado da Suprema Corte, que nas Arcadas ministra aulas sobre “Teoria do Estado”, defender um governante que comandou o período mais corrupto da história nacional e cometeu crime de responsabilidade é querer assassinar o bom senso e sequestrar a coerência. Se o Brasil enfrenta uma grave e múltipla crise, o Supremo já viveu dias melhores.
