Mãos ao alto – Nesta segunda-feira (31), o governo petista de Dilma Rousseff anunciou novas medidas para aumentar a arrecadação de 2016, depois que naufragou a tentativa de ressuscitar a malfada CPMF. Essas mudanças devem gerar uma arrecadação extra de R$ 11,2 bilhões no próximo ano.
De acordo com o governo, haverá revisão da desoneração de PIS/Cofins para computadores, tablets e smartphones, mudança no IOF sobre operações de crédito do BNDES, revisão da tributação de bebidas quentes (como vinhos e destilados) e revisão do Imposto de Renda sobre direitos de imagem.
Ainda está prevista uma nova rodada de concessões de portos, aeroportos e rodovias para arrecadar outros R$ 10 bilhões.
O governo também conta com R$ 27,3 bilhões em operações com ativos, que incluem o leilão da folha de pagamento da União, a venda de imóveis e terrenos da União, venda de participação acionária em empresas e aperfeiçoamento de cobrança da dívida ativa.
Apesar das medidas, o governo prevê queda na receita total na comparação com o PIB de 22,7% (R$ 1,322 trilhão) em 2015 para 22,4% (R$ 1,401 trilhão). A receita líquida (após repasse para Estados e municípios) cai de 19% para 18,9%.
A despesa total deve subir de R$ 1,105 trilhão (19%) para R$ 1,210 trilhão (19,4%). A despesa discricionária se manteria em 4% do PIB, enquanto a obrigatória aumentaria.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que com esse cenário de receitas e despesas, mesmo com as novas medidas, não será possível fechar o Orçamento de 2016, que apresentará déficit de R$ 30,5 bilhões.
“Ainda estamos em uma fase de transição. Esse é um ano [2015] de retração no nível de atividade, e isso afeta também a arrecadação do ano seguinte, pois muitos impostos terão como base parte do resultado deste ano”, ressaltou Barbosa. (Danielle Cabral Távora)
