Há décadas ouve-se dizer que o Brasil é o país do futuro, mas a profecia desmorona com uma simples constatação da realidade. Se por um lado o mantra tem viés incentivador, por outro é uma arma para ludibriar a opinião pública nacional. Esse conflito surge na esteira da persistente falência do Estado, que não apenas tem dificuldade para cumprir suas obrigações estipuladas pela lei, mas sequestra os direitos básicos dos cidadãos.
Poeta e dramaturgo francês, além de ativista pelos direitos humanos, Vitor Hugo disse certa feita: “Quem abre escolas, fecha presídios”. O antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro comungava da mesma tese, defendendo o investimento do Estado na construção de escolas como forma de evitar gastos com presídios.
O que parece imediatamente lógico não é a pauta do cotidiano nacional. Os recentes massacres nos presídios de Manaus e Boa Vista trouxeram à luz um problema que há muito é conhecido pelas autoridades, que agora fingem estupefação pra não serem responsabilizadas pela tragédia.
Há no Brasil uma população carcerária estimada em 600 mil presos, ou seja, 300 detentos para cada 100 mil habitantes. Assustadora, essa relação poderia ser evitada se o Estado desse ao cidadão condições minimamente dignas de vida. Não se trata de cobrar do Estado mordomias em profusão, mas a garantia dos direitos básicos dos cidadãos, algo que diuturnamente é negado. No vácuo desse cenário de caos abre-se um enorme espaço para a proliferação do crime organizado, que com o passar dos anos instituiu um Estado paralelo.
Para o infortúnio da população, no Brasil o exercício da política está diretamente relacionado à realização de grandes obras, como se a excelência da governança precisasse ser tangível, passível de ser vista e tocada. Por mais alarmista que pareça a afirmação a seguir, o Brasil precisa se reinventar, começar do zero. Talvez seja necessário voltar ainda mais na linha do tempo para compreender como uma nação deve existir.
Nesse universo de desconexões contínuas, disparidades separam dois mundos distintos: o da educação e o do aprisionamento. E essa separação dá-se não apenas por conta das políticas públicas, mas por causa dos investimentos por parte do Estado.
Nesta quinta-feira (12), o Ministério da Educação divulgou o piso salarial dos professores, o qual deve ser cumprido em todo o País por estados e municípios. De acordo com a nova determinação, um professor, em qualquer parte do território nacional, não pode receber menos do que R$ 2.298,80. O novo valor é 7,64% maior do que o salário que vigorou em 2016 (R$ 2.113,64).
Deixando de lado a questão filosófica do tema, há um conflito aritmético inexplicável. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 3.856,23 (valor referente a dezembro de 2016). Ora, diante desse número não é difícil perceber que o piso salarial dos professores está 40,38% aquém do salário mínimo ideal.
A discrepância torna-se ainda mais assustadora quando o salário-base dos professores é comparado com o custo médio de um preso no País. De acordo com levantamentos, um preso custa ao Estado, em média, R$ 2,4 mil por mês, ou seja, R$ 101,20 a mais do que o salário de um professor. A diferença é mais gritante quando a remuneração básica do professor brasileiro é comparada com o custo de um preso na penitenciária de Manaus, que recentemente foi palco de um massacre. No Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na capital amazonense, um preso chega a custar R$ 6 mil mensais.
Os números acima mostram que o Brasil vive sob o “fio trocado”, pois aquele que educa e pode salvar as próximas gerações recebe menos do que um criminoso. A questão não está em culpar o criminoso pelas transgressões cometidas, mesmo que seus atos mereçam punição, mas em reverter um quadro que só piora com o passar do tempo. Para que o leitor consiga compreender a gravidade da situação, o Estado brasileiro investe anualmente em um estudante o mesmo valor que gasta por mês com um preso. Ou seja, tem algo errado nessa história e do jeito que está o Brasil não sairá tão cedo do atoleiro do caos.
