Um juiz federal do estado americano do Havaí estendeu, na noite de quarta-feira (29), a suspensão da segunda versão da ordem executiva anti-imigração emitida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O decreto visa impedir a entrada no país de pessoas provenientes de seis países de maioria muçulmana.
A liminar impede a Casa Branca de suspender novos vistos para cidadãos de Somália, Irã, Síria, Sudão, Iêmen e Líbia e de bloquear o programa de refugiados nos Estados Unidos. O Departamento de Justiça deverá recorrer da decisão.
O veredicto do juiz Derrick Watson é uma resposta a uma ação judicial movida pelo estado do Havaí, que contesta a ordem executiva presidencial. O Havaí considera que a medida discrimina os muçulmanos e prejudica a economia do estado, que é altamente dependente do turismo.
O juiz Watson explicou que transformou sua ordem temporária, emitida em 15 de março, numa providência cautelar a pedido do procurador-geral havaiano, o democrata Douglas Chi.
Há duas semanas, o Havaí argumentou que a proibição discrimina com base na nacionalidade e impediria residentes do estado de receber visitas de familiares provenientes desses países. Além disso, a aplicação da ordem executiva de Trump prejudicaria a capacidade do estado de recrutar estudantes e trabalhadores estrangeiros.
Ao contrário do primeiro veto migratório, a nova ordem executiva não afeta os que já possuem residência permanente nos EUA e modifica a referente aos refugiados sírios, que terão a entrada proibida durante 120 dias e não de forma definitiva, como estava no texto original. O Iraque foi removido da lista. Por se tratar de um aliado dos Estados Unidos na luta contra o grupo terrorista “Estado Islâmico”.
Um tribunal distrital do estado de Maryland também bloqueou a proibição revisada de viagem, emitida por Trump em 6 de março depois que a ordem executiva original de janeiro causou caos nos aeroportos e provocou protestos em todo o país.
A ordem executiva original foi suspensa em fevereiro por um juiz de Washington, e o governo de Trump optou por emitir uma ordem revisada de proibição de viagem, em vez de enfrentar batalhas judiciais. A decisão da Justiça havaiana, porém, parece inaugurar uma guerra nos tribunais. (Com agências internacionais)
