Matérias do UCHO.INFO sobre o DNPM podem embasar pedido de CPI na Câmara dos Deputados

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No país em que a corrupção sistêmica é a força motriz do cotidiano, a memória curta da população é compreensível, mas injustificável. Isso porque é o dinheiro público que financia a roubalheira desenfreada que varre o Brasil.

Desde a tragédia de Mariana (MG), provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, o UCHO.INFO vem alertando o governo para desmandos no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Este noticioso alertou os governos da agora ex-presidente Dilma Rousseff e do atual titular do cargo, Michel Temer.

O Palácio do Planalto tremeu com a prisão de Marco Antonio Valadares Moreira, diretor do departamento de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM, acusado de, juntamente com a esposa, integrar grupo que fraudava valores de royalties de mineração devidos por mineradoras a diversos municípios brasileiros.

A Operação Timóteo, da Polícia Federal, foi deflagrada em 16 de dezembro passado e provocou temor generalizado em diversos gabinetes da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes. Com a prisão de Marco Antonio Valadares, a alça de mira das investigações foi direcionada para o diretor-geral do órgão, Victor Hugo Froner Bicca, guindado ao cargo pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.


As recentes matérias do UCHO.INFO sobre o DNPM causaram perplexidade no Congresso Nacional, onde parlamentares deverão, em breve, enviar ao órgão requerimento de explicações. Decisão que certamente causará enormes problemas ao funcionamento do DNPM, que poderá até mesmo ter de paralisar suas atividades cotidianas para atender à solicitação do Parlamento. Isso porque a quantidade de documentos a ser enviada é simplesmente impressionante.

Como se fosse pouco, as matérias deste portal poderão servir de base para um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denunciadas estripulias no DNPM. Entre os assuntos que chamaram a atenção dos parlamentares, mencionados com exclusividade por este noticioso, estão o vazamento de informações sigilosas sobre 22,5 mil áreas prontas para pesquisa mineral e o caso de um terreno no Rio de Janeiro que, ao arrepio da lei, foi cedido aos Correios para a construção de centro de logística postal na capital fluminense.

O DNPM é uma cornucópia a céu aberto, mas o governo parece não estar preocupado com os desmandos que acontecem no órgão ou, então, age à sombra da conivência. Atualmente, o DNPM arrecada em torno de R$ 2 bilhões por ano em royalties, mas esse valor poderia chegar facilmente aos R$ 5 bilhões, caso o departamento funcionasse dentro dos conformes. Para um governo que luta para alcançar o ajuste fiscal, R$ 3 bilhões por ano não é quantia para ser desprezada.

Pois bem, se o DNPM não consegue atuar de forma a arrecadar os mencionados R$ 5 bilhões anuais, não há razão para, no momento, conceder novas autorizações de pesquisa mineral. É preciso organizar o departamento para, em seguida, pensar em novos voos. Acontece que nesse angu tem muito mais caroço do que mingau.

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