A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25), por três votos a um, derrubar a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que colocou em liberdade o goleiro Bruno Fernandes de Souza. Com a nova decisão, o atleta terá de voltar à prisão e aguardar encarcerado o julgamento de recurso.
Votaram a favor do retorno de Bruno à prisão os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. Pela permanência do goleiro em liberdade votou o ministro Marco Aurélio. Também integrante da 1ª Turma do STF, o ministro Luis Roberto Barroso não participou do julgamento.
Ao conceder habeas corpus ao atleta, o ministro Marco Aurélio pautou sua decisão no excesso de prazo na prisão de Bruno, o qual, de acordo com a legislação vigente, tem direito a aguardar em liberdade o julgamento de recursos. Apesar de a lei estabelecer esse direito, os ministros optaram pela hermenêutica, abrindo mais uma vez espaço para o bamboleio interpretativo.
Condenado, em 8 de março de 2013, a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho, Bruno continuará preso preventivamente até julgamento de recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), e a outros 3 anos e 3 meses, em regime aberto, por sequestro e cárcere privado, além de 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.
Sem comprovar a materialidade dos fatos, o delegado Edson Moreira, da Polícia Civil mineira – atualmente cumpre mandato de deputado federal – fez do caso um espetáculo midiático sem precedentes. O indiciamento e a subsequente condenação deram-se com base em depoimentos de acusados de envolvimento no caso, sem que fosse possível chegar a conclusão convincente.
Eliza Samudio desapareceu em 2010 e seu corpo jamais foi encontrado, apesar dos muitos esforços das autoridades, que seguiram informações prestadas pelos acusados. Eliza tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro, de quem foi amante. Na ocasião, Bruno era goleiro titular do Flamengo e negava a paternidade.
