Parlamento turco debate nova Constituição e ampliação dos poderes do presidente Recep Erdogan

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O Parlamento turco iniciou nesta segunda-feira (9) debate sobre uma nova Constituição, a qual daria mais poderes ao presidente Recep Tayyip Erdogan. As consultas sobre a alteração do atual regime parlamentarista para o presidencialista devem durar duas semanas.

As propostas deverão passar por duas votações no Parlamento antes de serem submetidas a um referendo. Um rascunho com os 18 artigos da nova Constituição foi aprovado por uma comissão parlamentar no fim de 2016.

O conservador islâmico Partido pela Justiça e Desenvolvimento (AKP), liderado por Erdogan, tem insistido em mudanças constitucionais, alegando que o fortalecimento do presidente turco vai garantir maior prosperidade ao país. Críticos da proposta rebatem que as mudanças dariam controle indiscriminado ao atual regime autoritário.

Apesar de ser o maior partido no Parlamento turco, o AKP ainda precisa de 14 votos para alcançar os 330 necessários à aprovação da proposta de reforma constitucional. O pequeno Movimento Nacionalista (MHP), que detém 40 assentos, deve ter papel decisivo no resultado das votações. Seu presidente, Devlet Bahceli, já anunciou o apoio à proposta, mas alguns membros da legenda ainda resistem à ideia.


“Retrocesso à época dos sultões”

A atual Constituição turca, baseada no parlamentarismo, está em vigor desde o golpe militar de 1980, promovido pelo general Kenan Evren. Se a reforma constitucional for aprovada, a Turquia terá um regime presidencialista pela primeira vez em 94 anos.

O maior grupo da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), é a principal força contrária à reforma constitucional. Para Bülent Tezcan, representante do CHP, conferir mais poder ao regime representará um retrocesso à época dos sultões do Império Otomano: “Será a dissolução de tudo o que nossa república alcançou”, disse, classificando a mudança como um retorno à “ditadura de um homem só”.

Com a reforma, Erdogan, que antes de ser eleito presidente foi primeiro-ministro da Turquia entre 2003 e 2014, poderá ficar no poder até 2029. Segundo o texto constitucional, o presidente seria eleito para um mandato de cinco anos, podendo servir até dois mandatos, e o período em que já atuou como presidente não entraria na conta. (Com agências internacionais)

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