Usina de escândalos – Líderes dos partidos de oposição, os deputados federais Rubens Bueno (PPS-PR), Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Mendonça Filho (DEM-PE), juntamente com o presidente nacional do Democratas, senador Agripino Maia (RN), protocolaram nesta terça-feira (23) representação para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) determine a abertura de inquérito com o objetivo de apurar esquema de desvio de recursos do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza para abastecer caixa dois do PT e de políticos da legenda, entre eles deputados federais e o atual candidato a governador no estado da Bahia. O pedido, endereçado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aponta para a ocorrência de crimes contra o patrimônio público, improbidade administrativa, peculato, receptação e dano a direitos difusos da população brasileira e combate à pobreza.
As legendas de oposição também vão pedir que o Ministério Público da União (MPU), o Ministério da Justiça, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal investiguem a denúncia.
De acordo com reportagem da revista Veja, a ONG Instituto Brasil, da Bahia, que deveria construir moradias para famílias pobres, desviou, só em 2008, R$ 6 milhões para campanhas petistas às vésperas das eleições municipais. A denúncia é feita pela presidente da ONG, Dalva Sele. Em entrevista à revista Veja, ela revelou que o esquema funcionou por quase 10 anos e chegou a movimentar cerca de R$ 50 milhões desde 2004.
“É uma revelação da maior gravidade, que mostra práticas políticas abomináveis, que devem ser investigadas, punidas e eliminadas da realidade do país de uma vez por todas. Mesmo flagrado em diversas irregularidades, o PT insiste em assaltar os cofres públicos da mesma maneira que fez durante o esquema do Mensalão e agora faz com a Petrobras. Esperamos que o Ministério Público Federal investigue o caso com profundidade e puna todos os envolvidos”, disse Bueno.
Segundo Dalva Sele, receberam o dinheiro desviado dos pobres deputados estaduais e federais, como Nelson Pellegrino, dirigentes partidários, um senador – Walter Pinheiro – e até um ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Dilma Rousseff – Afonso Florence, que atualmente é deputado federal pelo PT. Também se beneficiaram do esquema o candidato petista ao governo da Bahia, Rui Costa, e o presidente da Embratur, Vicente José Lima Neto.
A parceria com a ONG para a construção de casas foi tramada por Florence – que era secretário de Desenvolvimento Urbano do governo estadual -, segundo informações de Dalva repassadas a Veja. A presidente do instituto conta que levava dinheiro, sacado na boca do caixa, em envelopes para os políticos petistas.
A atual diretora-geral da Secretaria de Comunicação do governador Jaques Wagner, Lêda Oliveira, era quem providenciava as notas frias que camuflavam o caixa dois do instituto, disse Dalva à revista.
Representação
No texto da representação, os parlamentares alegam que “as casas nunca foram construídas, uma vez que os recursos foram desviados para as campanhas dos candidatos do PT na Bahia. Além do desvio de recursos públicos, a reportagem também identifica outra possível irregularidade: a captação ilícita de sufrágio”.
Argumentam ainda que os recursos do fundo têm origem federal e que eram destinados a financiar projetos voltados para assegurar a todos os brasileiros acesso a níveis dignos de subsistência, bem como para a melhoria da qualidade de vida da população carente. “No entanto, conforme a reportagem, pelo menos parte dos recursos para o combate à pobreza destinados ao Estado da Bahia teriam sido desviados pelo Instituto Brasil e por políticos do PT com o objetivo de financiar campanhas eleitorais dos candidatos desse partido”, destacam os líderes da oposição.
Sobre o repasse para políticos, Dalva afirma na reportagem de Veja:
“Eu levei dinheiro para ele [Afonso Florence] lá na secretaria (de Desenvolvimento Urbano da Bahia). Levava num envelope normal quantias que variavam de 20.000 a 50.000 reais. Fui várias vezes. Entregava nas mãos de um assessor do Afonso, o Adriano” .
Quanto a Rui Costa, hoje candidato a governador da Bahia pelo PT, ela teria afirmado o seguinte:
“Ele estava na folha de pagamento do Instituto. Recebeu entre 3.000 e 5.000 reais durante muito tempo.”
Os líderes da oposição concluem, na representação, que a denúncia é consistente e dizem que com o dinheiro do combate à pobreza os políticos do PT alimentavam suas campanhas eleitorais.
“Fazendo uma comparação que visa apenas a sustentar a verossimilhança das alegações que a reportagem atribui à denunciante Dalva Sele, é importante lembrar que os fatos narrados na reportagem guardam similaridade com outros esquemas de desvio de dinheiro público para benefício político do PT, como o caso do Mensalão e as recentes denúncias envolvendo o desvio de recursos da Petrobras para beneficiar partidos políticos e manter a fidelidade da base de apoio ao PT no governo federal”, reforçam os parlamentares.
