Vice-líder do PPS na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jordy (PA) anunciou, na quarta-feira (28), que entrará com uma questão de ordem na Casa para questionar decisão do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teria driblado o regimento ao não devolver à Corregedoria representação movida contra si. Ao contrário, Cunha nomeou o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Beto Mansur (PRB-SP), para emitir parecer sobre a ação que foi protocolada por Jordy e por outros 29 deputados federais, de sete partidos políticos, no início de outubro.
Os parlamentares entendem que Cunha quebrou o decoro parlamentar quando, na CPI da Petrobras, disse que não tinha contas bancárias no exterior. Autoridades da Suíça enviaram ao Ministério Público dados que apontam que o peemedebista é titular de diversas contas naquele país. Cunha é investigado pela Procuradoria Geral da República no âmbito da Operação Lava-Jato.
Jordy argumenta que o presidente da Câmara inovou ao indicar um membro da mesa para fazer uma parecer preliminar sobre a admissibilidade da representação apresentada por ele e pelos colegas diretamente na Corregedoria da Casa.
“Esta é mais uma pedalada regimental do senhor Eduardo Cunha que manobra para procrastinar o processo de tramitação do pedido de cassação protocolado por nós nesta Casa”, disse o vice-líder do PPS, em entrevista a jornalistas.
Arnaldo Jordy se baseia no parágrafo segundo do artigo primeiro do ato da Mesa (Ato 37/2009) que regulamenta os procedimentos sobre apreciação de representações relacionadas ao decoro parlamentar.
Não há, segundo análise feita pelo oposicionista, qualquer previsibilidade de o presidente da Câmara nomear um relator para dar juízo de valor sobre a aptidão do pedido de quebra de decoro.
“O regimento diz que ele (Cunha) deveria ter remetido, observados os requisitos regimentais e legais, a representação para a apreciação do corregedor da Câmara”, acrescentou o deputado do PPS.
Na verdade, Eduardo Cunha usou de expedientes escusos para escapar de mais uma investigação, desta vez na Corregedoria da Câmara, tentando atrair para o seu calvário parlamentares que nada têm a ver com os temas apontados na representação contra o presidente da Casa. Essa manobra é eivada de covardia, pois o peemedebista fluminense tentou juntar-se a colegas de Parlamento como forma de evitar o pior. A ideia inicial era criar uma situação, fora do Regimento Interno, para sacar do Conselho de Ética o que não pode ser sacado: um processo já iniciado.
