O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analisará pedido para afastamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de casos relacionados à Operação Custo Brasil, que envolve suposto pagamento de propinas ao ex-ministro Paulo Bernardo da Silva, que acabou beneficiando sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Mensagens de celular e e-mails apreendidas pela Polícia Federal apontam que Toffoli tem relação de “amizade íntima” com o ex-ministro Carlos Gabas (Previdência), um dos investigados na Custo Brasil, o que pode ferir “deveres de imparcialidade” na magistratura.
O jornal “O Estado de S. Paulo” apurou que documentos sobre o caso, mantidos sob sigilo, foram enviados na última semana pela Procuradoria da República ao gabinete de Janot. Porém, não há prazo para que o procurador-geral tome uma decisão sobre o caso.
Segundo uma fonte que teve acesso à investigação, as mensagens mostram que Toffoli e Gabas marcavam encontros fora do expediente e combinavam eventos sociais, até mesmo churrascos.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, também foi oficiada. Janot pode pedir o arquivamento do caso ou arguir a suspeição do ministro, o que levaria a pedir explicações ao próprio Dias Toffoli. Caso o ministro entenda que não há impedimento e continue participando de julgamentos do caso, caberá ao plenário do STF decidir sobre eventual afastamento.
Pelo fato de Toffoli ter atuado como advogado do Partido dos Trabalhadores, esperava-se que o ministro se declarasse impedido de julgar os réus do Mensalão do PT, mas não apenas deixou de fazê-lo, mas argumentou que um ministro do Supremo está acima de qualquer suspeita. Diante deste cenário, a partir de agora Rodrigo Janot deverá agir, caso queira manter a imparcialidade das investigações da Operação Custo Brasil.
A Operação Custo Brasil apura esquema criminoso que surrupiou mais R$ 100 milhões de servidores federais, inclusive aposentados, por meio de contrato com a Consist Software, que gerenciava empréstimos consignados.
Paulo Bernardo é acusado de receber R$ 7 milhões de suborno da empresa, valor supostamente repassado a ele por meio do escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves, também investigado. O advogado também teria quitado despesas eleitorais de Gleisi, que é investigada perante o Supremo em inquérito sob a relatoria de Toffoli.
A parcialidade do ministro foi apontada pela Procuradoria da República em São Paulo com base nas mensagens de celular e e-mails de Gabas, apreendidos no dia da operação. O ex-ministro não foi interceptado pela PF. O conteúdo foi descoberto porque as conversas com Dias Toffoli estavam em seu celular, que foi apreendido.
O envio dos documentos a Janot foi solicitado pelo procurador porque Toffoli, como ministro do STF, é detentor de foro especial por prerrogativa de função. A remessa foi autorizada pelo juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal.
