Barricada da oposição – O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), anunciou nesta terça-feira (9) que o partido obstruirá a votação da reforma política em protesto contra proposta fatiada que só beneficia as legendas grandes. “Esse fatiamento só interessa aos grandes partidos. Queremos uma proposta profunda, completa, que tenha princípio, meio e fim. Uma reforma que atenda os reais interesses do País e não a esse ou aquele partido”, protestou o parlamentar.
A proposta apresenta pelo deputado Henrique Fontana prevê o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais e a eleição pelo sistema de listas flexíveis, pelas quais candidatos mais votados individualmente poderão ser eleitos mesmo não estando no topo da lista indicada pelo partido. Está previsto ainda o fim das coligações eleitorais nas eleições proporcionais, com sua substituição pela federação partidária. Há ainda a proposta de coincidência das eleições.
O PPS, explica Rubens Bueno, defende o financiamento público e até aceitaria o fim das coligações, desde que fosse acatada a sugestão do partido com relação às sobras de votos. Pela proposta, apresentada pelo deputado Arnaldo Jordy (PA), as sobras seriam divididas entre todos os partidos que disputam a eleição. Hoje, um partido que não alcançou por mil votos o coeficiente eleitoral não recebe essas sobras e deixa de eleger um representante para o Parlamento. Com a mudança, se a parte que lhe couber da divisão superar mil votos, ele passaria a garantir um eleito. No entanto, a sugestão, inicialmente acatada pelo relator da reforma, foi agora relegada.
Rubens lembrou ainda que o PPS apresentou sua proposta de reforma política a todos os partidos, aos presidentes da Câmara, do Senado, do STF, do TSE e da OAB. Os principais pontos defendidos pela legenda são o voto distrital misto uninominal com lista partidária; segundo turno em municípios com mais de 50 mil eleitores; proibição de manter o mandato ao assumir cargos no Executivo; nova divisão das sobras de votos; candidatura avulsa; parlamentarismo ; financiamento público de campanha; fim da reeleição; fim das coligações na eleição proporcional; fim da fixação do prazo de filiação para disputa de eleição e mudança no sistema de suplência de senador.
“Nós apresentamos uma proposta completa. Agora, querem colocar em votação um remendo que passa longe de uma verdadeira reforma. Não vamos aceitar”, finalizou o líder do PPS.
