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Para especialista, ANAC deve fiscalizar os preços das passagens da Gol e da Webjet

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Lupa na mão – “Problemas de acordo de codesharing”. É assim q o advogado Alexandre Leite, especialista em Direito Aeronáutico, define as recentes polêmicas em torno da diferença dos preços de passagens da Webjet, vendidas pelo site da Gol. A companhia aérea tem vendido em seu site assentos em voos operados efetivamente pela Webjet por [...]

02/02/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

Justiça do RJ multa a NET, que está proibida de cobrar multa por quebra de contrato do Virtua

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Força da lei – Os clientes da empresa NET que desejarem rescindir os contratos de serviço de internet banda larga Virtua poderão fazê-lo sem pagamento de taxas. A decisão é da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que determinou, também, a supressão nos contratos da cláusula de fidelização que obriga [...]

01/02/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

Seguradoras podem recuperar valores pagos a segurados por oscilação de energia elétrica

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Causa justa – Estudo realizado pela advogada Maria Ednalva de Lima constatou a possibilidade de as seguradoras ajuizarem ações regressivas para reaver valores correspondentes aos danos causados por problemas no fornecimento de energia elétrica. Devido a quedas e oscilações de energia no ano de 2011, muitos consumidores pedem ressarcimento por danos em equipamentos domésticos e [...]

27/01/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

Associação de consumidores italianos ingressa na Justiça contra a dona do navio Costa Concordia

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No tribunal – Passageiros que estavam no Costa Concordia, navio que naufragou no último final de semana na costa italiana da região da Toscana, ingressaram na Justiça com processo judicial contra a empresa Costa Crociere, proprietária do transatlântico. A ação foi ajuizada nesta terça-feira (17) pela Associação de Consumidores Italianos. Mais de 70 passageiros que [...]

17/01/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

Bancos, operadoras de telefonia de celular e comércio eletrônico lideram o ranking de reclamações de 2011

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Boca no trombone – Cobranças indevidas, informações sonegadas, ofertas descumpridas, campanhas publicitárias que induzem o consumidor ao erro. Eis o cenário que levou bancos e operadoras de telecomunicações a liderarem o ranking de reclamações feitas pelos brasileiros e registradas pelos Procons estaduais, em 2011. No total, o sistema de proteção e defesa do consumidor registrou, [...]

16/01/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

Cheques preenchidos com data de 2011 serão devolvidos a partir de fevereiro

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Muita atenção – A partir de fevereiro, os cheques preenchidos, por erro, com data de 2011 serão devolvidos pelas instituições financeiras, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Neste mês, os cheques serão compensados normalmente, após verificação pelos bancos. Segundo a Febraban, no início do ano é comum que alguns clientes, por força do hábito, [...]

16/01/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

Publicidade está prestes a voltar às ruas de São Paulo

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(*) AdNews – São Paulo se encontrará com a publicidade externa novamente, após cinco anos de proibição desse tipo de artifício. Ela virá por meio dos relógios de rua e dos abrigos de pontos de ônibus, que poderão conter anúncios. Nesta sexta-feira, 13, de acordo com a Folha de S.Paulo, o prefeito Gilberto Kassab apresentará [...]

13/01/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

Taxa de retenção de matrícula escolar ainda gera polêmica

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Olho grande – No início do ano letivo, pais e alunos devem atentar-se a mudanças nas instituições de ensino. Antes de fazer a matrícula é necessário avaliar situações de reajuste de valores e alterações contratuais para evitar transtornos no futuro. A falta de comunicação entre instituições de ensino e alunos proporcionam frequentes reclamações no Procon. [...]

12/01/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

Consumidores ignoram o recall

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(*) Fabio Martins Di Jorge e Rodrigo Giordano de Castro – Embora seja maciça a divulgação por campanhas publicitárias encomendadas pelos fabricantes, cerca de um terço dos proprietários de veículos defeituosos não comparecem às concessionárias para efetuar os reparos necessários, no que é conhecido como recall. Com previsão legal no próprio Código de Defesa do [...]

11/01/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

Prazo e rescisão do contrato de locação residencial

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(*) Daniel Alcântara Nastri Cerveira – O prazo do contrato de locação residencial merece especial atenção, em vista de suas particularidades previstas na Lei do Inquilinato (8.245/91). Primeiramente, importante esclarecer que as locações residenciais são aquelas em que o imóvel será utilizado para a habitação do locatário, na qualidade de lar definitivo e sem qualquer [...]

09/01/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »