Problema a menos – O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que garante às pessoas com câncer o direito de tratamento quimioterápico via oral em casa com a cobertura dos planos de saúde. Votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto agora para apreciação da Câmara. A proposta [...]
Prazo definido – Passa a vigorar nesta quarta-feira, 9 de maio, a Lei nº 14.734, de 9 de abril de 2012, de autoria do deputado estadual Roberto Engler (PSDB) e que estabelece prazo de cinco dias para ajuste de cobrança indevida executada por empresas em relação ao consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (Lei [...]
Na palma da mão – Os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada para o telefone celular, previamente cadastrado. O serviço está disponível para exercícios a partir de 2008. De acordo com a Receita, a mensagem será [...]
(*) Rodrigo Bicalho – Nos últimos dois anos, os conflitos entre os adquirentes de unidades e as incorporadoras e construtoras aumentaram consideravelmente, após longo período de redução dos litígios. Anteriormente, as discussões se davam principalmente em decorrência de fatores como correção monetária e rescisão dos contratos, situação mitigada pela estabilidade econômica e pelo aumento da [...]
A Coca-Cola ganhou na Justiça uma causa contra a RedeTV! e duas empresas ligadas à marca de refrigerantes Dolly, e agora as envolvidas terão de pagar R$ 1 milhão de indenização à multinacional, informa o UOL. Na decisão, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) entendeu que o “Programa 100% Brasil”, exibido em 2003 [...]
(*) Carolina Pimentel, da Agência Brasil – Enquanto o selo de qualidade para as próteses de silicone de mama não fica pronto, médicos orientam as pacientes a manter as cirurgias marcadas para as próximas semanas. Desde ontem (22), todo implante nacional ou importado só poderá ser vendido após receber o aval do Instituto Nacional de [...]
Muito estranho – A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) informou nesta quinta-feira (22) que próteses mamárias de silicone fabricadas ou importadas até a 0h de quarta-feira (21) podem ser utilizadas no país sem restrições. De acordo com a SBCP, a orientação tem o aval explícito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na última [...]
Natureza pródiga – Os remédios comprados na farmácia tornaram-se tão fortes no mercado que muitas pessoas se esqueceram do grande poder das ervas. Entretanto, a própria ciência reconhece os benefícios de chás e fórmulas caseiras, quando usados de forma correta. A habilidade de preparar remédios com produtos naturais, na maioria das vezes, é atribuída às [...]
Boca no trombone – Em 2011, 272.181 queixas foram registradas por consumidores no Twitter com a hashtag #fail (em inglês, falha). É o que mostra levantamento realizado pela E.life de 1 de janeiro a 31 de dezembro do ano passado, segundo o qual, houve mudanças nos focos de reclamação. As categorias que ficaram na frente [...]
Braços cruzados – Órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, a Fundação Procon-SP determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão por 72 horas, a partir de amanhã (quinta-feira), das vendas dos sites de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime, todos controlados pela B2W Companhia Global do Varejo. [...]