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Apetite voraz – No próximo dia 8 de março, quinta-feira, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Via de regra a lembrança da data exige presentes às mulheres mais próximas de cada um. Porém, a carga tributária que incide sobre muitos produtos não deve ser esquecida. Para lembrar o consumidor do perigo que representa o conjunto [...]
05/03/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

Cuidado na rede – O número de reclamações contra sites de compras coletivas não param de crescer. Avaliando apenas as três maiores empresas do segmento, em 2011, o aumento das queixas, em relação ao ano anterior, foi de 1.340%. Segundo dados do Reclame Aqui, enquanto foram registradas 2.417 reclamações em 2010, no ano passado o [...]
01/03/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

Vento a favor – Os fabricantes e importadores de ventiladores de mesa, de parede, pedestal e de circuladores de ar com diâmetro da hélice entre 26 e 60 centímetros terão que cumprir novos requisitos de segurança para que seus produtos sejam comercializados no país. A medida faz parte da Portaria Nº 20/2012, publicada pelo Instituto [...]
29/02/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

Queda de braço – A polêmica envolvendo o canal Fox Sports parece que está apenas começando. Na noite desta quarta-feira (15), ao menos dez milhões de assinantes devem ficar sem assistir a estreia do Santos Futebol Clube na Copa Libertadores da América. A Fox Sports não transmitirá as partidas da competição no FX e no [...]
15/02/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

(*) AdNews – Em artigo publicado nesta segunda-feira (13) na “Folha de S.Paulo”, o diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e do Creative Commons Brasil, Ronaldo Lemos, trata sobre a possível proibição dos celulares populares no país. Lemos ressalta que o governo [...]
13/02/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

Fim do engodo – Deputado federal pelo PSD de Roraima, Francisco Araújo apresentou na quinta-feira (9) um projeto de lei que visa extinguir o recurso que permite a exibição de imagens classificadas como meramente ilustrativas em peças promocionais e campanhas publicitárias, que servem como isca para atrair clientes incautos. A ideia é impedir que os [...]
10/02/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

(*)AdNews – O Fox Sports já esperneou, pediu ajuda nas redes sociais e até fez apelo na TV. Nem assim conseguiu êxito nas negociações com Net e Sky para que as grandes disponibilizem o canal de esportes aos seus assinantes, mais de 70% do mercado. O jeito, então, foi procurar um parceiro forte para a [...]
09/02/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

(*) AdNews – O canal Fox Sports Brasil reforçou, na noite de terça-feira (7), sua campanha para que os assinantes pressionem a Net e a Sky para incorporarem o novo canal de esportes da TV paga. Durante o primeiro jogo brasileiro na Copa Libertadores da América, evento cujos direitos exclusivos de transmissão são da Fox [...]
08/02/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

Muita atenção – Nos primeiros dias do ano, dois fabricantes de carros anunciaram recall para consumidores no Brasil. A Renault, com os proprietários dos modelos Sandero e Logan e a Volkswagem, com aqueles que têm o veículo Spacefox. No primeiro existe a necessidade de substituição da caixa de direção hidráulica. No segundo, a substituição dos [...]
06/02/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »

Lupa na mão – “Problemas de acordo de codesharing”. É assim q o advogado Alexandre Leite, especialista em Direito Aeronáutico, define as recentes polêmicas em torno da diferença dos preços de passagens da Webjet, vendidas pelo site da Gol. A companhia aérea tem vendido em seu site assentos em voos operados efetivamente pela Webjet por [...]
02/02/2012 | Arquivado em: Defesa do Consumidor,Destaque | Leia mais... »