O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou o pedido do líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), e realizará auditoria para apurar causas e consequências do aumento da dívida interna federal no período de 2011 a 2014. O documento também traz questionamentos sobre operações do BNDES com títulos públicos.
A requisição foi examinada pelo relator Raimundo Carreiro, que entendeu que a solicitação do democrata “vem ao encontro de igual preocupação desta Corte de Contas”, conforme publicou.
De acordo com o ministro do TCU, que legitimou a ação como necessária “em vista da condução da política fiscal expansionista”, a dívida pública ganhou uma trajetória de crescimento preocupante que pode afetar a sustentabilidade das contas para os próximos anos.
Caiado comentou a decisão e ressaltou o aspecto político do problema: “esse rombo que foi e ainda está sendo feito nas contas públicas atingiu seu auge em 2014, quando buscavam garantir mais um mandato presidencial a qualquer preço. Estamos falando de um aumento de R$ 328,5 bilhões em um ano eleitoral”, ressaltou Caiado.
O montante destacado é o equivalente a um aumento de 14% em comparação a 2013, fazendo com que a dívida ultrapassasse R$ 2,6 trilhões, ou 48,35% do PIB. “É necessário tornar tudo isso público, destacado e com a devida atenção sobre como esses recursos foram utilizados”, justificou o senador.
O democrata também aproveitou para lembrar que o órgão tem resistido às investidas pouco republicanas do governo federal que tenta desmerecer a instituição. “O TCU, apesar das tentativas de intimidação do PT, vai mais uma vez cumprir seu papel fiscalizador da mesma forma que fez no caso das pedaladas fiscais”.
BNDES
Na solicitação acolhida pelo TCU, Ronaldo Caiado também faz menção ao impacto das operações com títulos públicos emitidos diretamente ao BNDES, de 2008 a 2014, nos custos da dívida pública mobiliária federal.
“O BNDES tem sido usado para beneficiar algumas empresas selecionadas por critérios políticos. Esse custo tem sido repassado ao Tesouro, que, por sua vez, acaba passando a conta para a população. É necessário entender que quando o governo aumenta os juros, ou quando ele acena com a criação de uma CPMF, ele está transferindo a conta do seu rombo para o bolso do trabalhador”, disse o senador.
