No silencioso tiroteio que domina as coxias do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki mostrou ser candidato a “Billy the Kid”. Não porque a reputação de Zavascki se alinhe à de William Bonney, conhecido fora da lei do “Velho Oeste” norte-americano, mas porque o ministro mostrou-se rápido no gatilho.
Na penumbra da Suprema Corte, os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello tramavam uma manobra que poderia mandar pelos ares o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Isso porque Lewandowski, atendendo a um pedido de Mello, decidiu suspender a pauta de votação desta quinta-feira (5) e colocar no lugar uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pela Rede, legenda comandada por Marina Silva, cujo DNA é conhecidamente petista.
Na ADPF, a Rede requereu o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados e, concomitantemente, a anulação de todos os atos do peemedebista no cargo. Caso a nova e repentina pauta fosse mantida, uma decisão do plenário, dependo do resultado, poderia tornar nulos os atos de Cunha, inclusive os que permitiram a tramitação do processo do impeachment da presidente da República.
A manobra espúria começou a despertar a atenção dos ministros do STF quando Marco Aurélio Mello aceitou relatar a ADPF interposta pela Rede, quando o correto é que a ação fosse automaticamente remetida para Zavascki, que é relator, desde dezembro passado, de pedido semelhante formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A desconfiança aumentou a partir do momento em que Mello e Lewandowski se acertaram para alterar a pauta de julgamento.
A decisão de Teori Zavascki sobre o a suspensão do mandato de Cunha e o seu consequente afastamento da presidência da Câmara tem caráter liminar, cabendo recurso, mas esvazia de pronto a ADPF apresentada pela Rede. Isso porque a ação em questão perde o objeto diante do fato de Cunha não ser mais, por enquanto, deputado federal. Desse modo, não há como decidir sobre o afastamento de um parlamentar que por decisão judicial deixou de sê-lo.
Com a aproximação dos capítulos finais do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ânimos estão aflorados e na reta final vale tudo para tentar reverter o que muitos já consideram irreversível. Os petistas sabem que se Dilma for afastada, mesmo que temporariamente, a confirmação da decisão, em caráter definitivo, é questão de tempo, pouco tempo. Até porque, os senadores, que decidirão sobre o caso, sabem que a paralisia do País decorre em grande parte da crise política que parece não ter fim.
Marco Aurélio Mello já deu mostras inequívocas de que é contra o impeachment de Dilma, assim como faz Ricardo Lewandowski, que tem ligações quase viscerais com o Partido dos Trabalhadores. Mello evidenciou seu posicionamento acerca do tema ao afirmar que Michel Temer não é a melhor alternativa de poder. Ao ministro do STF, enquanto magistrado, não cabe fazer juízo de valor em matéria relativa a outro Poder, devendo abster-se à interpretação jurídica e a eventual voto.
No momento, no plenário do STF, o ministro Teori Zavascki faz a leitura do seu relatório, que, por precedência, acabou com o plano armado por Marco Aurélio e Lewandowski. Aliás, Marco Aurélio Mello, tentando justificar a contra-ação, disse que faz-se necessário analisar seu relatório sobre a ADPF da Rede para constatar se o mesmo está ou não prejudicado. Os que conhecem minimamente o Direito e as leis sabem que não há razão para julgar uma ação que perdeu o objeto. Insistir no assunto deixa claro que há algum fantasma nos corredores do STF.
Sem ter como explicar o eco silencioso produzido por Zavascki, mas mantendo a conhecida pose, o ministro Marco Aurélio disse, em tom galhofeiro, que o colega de Corte “poupou metade do seu trabalho”. Melhor seria admitir que Teori Zavascki, com a ajuda dos seus pares, implodiu um golpe, arquitetado pelo radicalismo esquerdista, que se bem sucedido poderia manter Dilma no poder e transformar o Brasil em uma versão agigantada da vizinha e decadente Venezuela. Salve Teori, vade retro Marco Aurélio!
