Trabalhadores vão à Justiça contra fraude do governo que retirou bilhões de reais do FGTS

Bomba-relógio – Assinada pela Força Sindical, uma das maiores ações coletivas dos últimos tempos inicia sua trajetória nas trilhas da Justiça na terça-feira (28). O objetivo é fazer com que o governo federal arque com um rombo bilionário produzido no cofre no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em prejuízo de toda a massa assalariada do País.

De acordo com o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da silva (PDT-SP), a dívida é de alguns bilhões de reais e resulta da não atualização correta dos saldos do FGTS desde o ano de 1999.

O FGTS é uma conta que todo trabalhador possui na Caixa Econômica Federal, na qual os empregadores devem depositar, mensalmente, o equivalente a 8% do salário registrado em carteira.

De acordo com a Lei 8.036/90, esses valores têm de ser atualizados com juros anuais de 3%, acrescidos da correção monetária mensal. É exatamente neste ponto que a conta não fecha, ressalta o sindicalista Paulinho da Força, pois o governo vem atualizando as contas com valores abaixo da inflação, por meio da manipulação da Taxa Referencial (TR), índice utilizado na correção.

O jornalista Oscar Andrades lembra que em 2000, quando a inflação foi de 5,27%, o governo aplicou apenas 2,09% de atualização nas contas, situação repetida ao longo dos últimos anos. O valor que foi tirado do trabalhador em muitos casos chega a 82% do valor do fundo. Se forem considerados somente os dois últimos anos, a perda chega a 11%.

Esta não é a primeira vez que as contas do governo abocanham o dinheiro do trabalhador. Em 2001, após muita luta e uma marcha a Brasília, o movimento sindical conseguiu um acordo para que o governo pagasse as perdas no FGTS provocadas pelos Planos Collor I e Verão. Mais de 32 milhões de trabalhadores foram beneficiados pelo acordo.

Não exige nenhum esforço extra do raciocínio imaginar o que aconteceria com as contas do FGTS se o partido do governo que aí está não fosse dos trabalhadores.