Chá de sumiço – O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um relatório em que afirma que houve redução de profissionais do programa “Mais Médicos”, em ao menos 49% das cidades atendidas pelo programa ao longo do primeiro ano de funcionamento.
O documento divulgou ainda que há casos de cidades que receberam bolsistas e tiveram aumento inferior ao esperado no quadro de funcionários.
Em resposta, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que em apenas 3% dos municípios atendidos pelo “Mais Médicos” houve redução de profissionais. Além disso, segundo ele, o TCU está desatualizado, e muitas das falhas apontadas no documento já foram corrigidas.
De acordo com o órgão de fiscalização, os números indicam que prefeituras podem ter dispensado profissionais que atuavam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e substituído as vagas por integrantes do Mais Médicos, o que causa “estranheza”, já que a ação é condenada pelo governo federal.
Técnicos do Tribunal analisaram o período de junho de 2013 a março de 2014. Como resultado, apontaram que em 161 cidades que receberam bolsistas houve redução de médicos.
O programa Mais Médicos foi criado em 2013 com o objetivo de aumentar o número de profissionais atuantes na rede pública de saúde em regiões carentes, permitindo a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma.Cada profissional recebe uma bolsa de R$ 10,4 mil mensais.
Segundo o Ministério da Saúde, até janeiro deste ano 3.785 municípios receberam 14.462 médicos ao longo do primeiro ano do projeto, sendo que 11.428 eram profissionais cooperados cubanos, 1.187 intercambistas de outras nacionalidades de 1.846 brasileiros. Desse total, 193 participantes já desistiram do programa.
Além disso, tanto a tutoria como a supervisão não estão correspondendo às expectativas, segundo o TCU. “Eventuais desvios da função do tutor podem estar relacionados com a falta de planejamento da contratação de profissionais especificamente voltados para a gestão administrativa do projeto”, afirma o órgão. (Por Danielle Cabral Távora)
