Na quarta-feira (10), o vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa no processo que pede a impugnação de mandato eletivo da chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff.
Mantido sob segredo de justiça, o documento tempo por o objetivo desconstruir a argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato de Dilma e de seu vice.
A defesa de Temer foi elaborada em harmonia com os argumentos adotados pelos advogados da petista. Porém, a peça relativa a Dilma ainda não foi encaminhada ao TSE. Isso porque o peemedebista foi notificado para apresentar sua manifestação dois dias antes da presidente Dilma, portanto, ainda há prazo para ela apresentar sua manifestação.
O PSDB alega ao TSE que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder político e econômico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrupção na Petrobras como o suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral, algo que fica cada vez mais evidente no rastro dos depoimentos de alguns dos investigados na Operação Lava-Jato.
Os advogados de Dilma e Temer tentam derrubar os argumentos e afastar a discussão sobre as doações eleitorais supostamente contaminadas pelo Petrolão, alegando não ser o TSE o foro competente para discutir matéria criminal.
Após a apresentação das defesas, o processo começa a correr com juntada de documentos e produção de provas. As partes podem solicitar oitiva de testemunhas, por exemplo. A ação de impugnação de mandato é um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.
