Sem força – Marcada para as 11h30 desta terça-feira (6), a sessão do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), caiu por falta de quorum. Com isso, a análise dos vetos presidenciais (seis restantes) a projetos que constituem a chamada “pauta-bomba” foi adiada mais uma vez. Uma nova sessão foi convocada para o mesmo horário de quarta-feira (7), mas a queda de braços será grande em torno da votação, o primeiro grande teste do governo após a reforma ministerial anunciada na última semana e que, segundo a presidente Dilma Rousseff, aumenta a coalizão do governo.
O quorum da sessão desta terça-feira não foi alcançado por causa da ausência de deputados em plenário, apesar de a Secretaria-Geral da Câmara ter afirmado que naquele momento havia 306 parlamentares na Casa, número mais que suficiente para analisar os vetos presidenciais, já que o mínimo exigido pelo Regimento Interno é de 257 deputados.
No momento do encerramento da sessão do Congresso, ao menos 60 senadores estavam em plenário, número acima do mínimo exigido, que é de 41. A sessão caiu porque apenas 190 deputados haviam registrado presença no painel.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), articulou, na semana passada, juntamente com a oposição, manobra para inviabilizar a sessão do Congresso que trataria do mesmo assunto. Os deputados cobravam a inclusão na pauta de um veto da presidente ao projeto que acaba com as doações de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais.
Diante do tropeço do governo após a alardeada reforma ministerial, o senador Ronaldo Caiado (GO), líder do Democratas, aproveitou para criticar os palacianos. “Nem com toda distribuição de cargos, o governo conseguiu colocar o quórum para votar vetos. Logo após a sessão cair, o deputado [Cláudio] Cajado [DEM-BA] abre uma sessão da Câmara informando a presença de mais de 257 deputados na Casa. Isso mostra a total falta de apoio do governo”, disse o parlamentar goiano.
Líder do PR na Câmara dos Deputados, partido que integra a na Câmara, Maurício Quintella (AL) creditou a ausência dos deputados ao horário de convocação da sessão. Além disso, Quintella lembrou que há um claro descontentamento com o Senado, por parte dos deputados, devido à não apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do financiamento privado de campanha.
“O horário é difícil. Setenta por cento da minha base só chega depois de uma hora da tarde no dia de hoje. É um caso concreto”, afirmou o líder do PR, para quem o “pano de fundo é a PEC do financiamento privado”.
É importante destacar que o tema das doações de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais tende a dificultar a votação de matérias de interesse do governo. A proposta de eliminar as doações de empresas foi um tiro no pé do PT, que à época da elaboração do projeto tinha como objetivo engessar financeiramente a oposição, já que o partido à época se beneficiava do dinheiro imundo do Petrolão, o maior escândalo de corrupção da modernidade.
