Governador catarinense aposta em absolvição

Fila do abate

Assessores do governador de Santa Catarina, que estiveram ontem em Brasília, disseram que Luiz Henrique da Silveira (PMDB) está bastante otimista com o seu segundo julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral na quinta-feira (havia uma previsão inicial de que seria julgado hoje). O grupo próximo ao governador até arrisca um palpite: seis a zero. Tanto otimismo deve-se à defesa que passou a ser exercida por experientes e influentes profissionais do Direito. É o caso do ex-ministro do TSE, Fernando Neves, que defende o vice-governador Leonel Pavan (PDT), e João Linhares, que faz a defesa de Luiz Henrique.

O processo começou a tramitar na Corte em fevereiro de 2007, depois de o governador ser cassado por quatro votos a dois no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O relator é o ministro Felix Fischer, que desde 2008 analisa as acusações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Em abril do ano passado, a ação começou a ser julgada pelos ministros, mas o placar de três votos pela cassação foi anulado com a inclusão do vice-governador Pavan. Em três processos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, dois governadores, que se valeram de meios ilícitos para se eleger, foram cassados: Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, e Jackson Lago, do PDT do Maranhão. Para os lugares anteriormente ocupados pelos cassados o TSE determinou a posse dos segundos colocados. No caso da Paraíba, o ex-senador José Maranhão; no Maranhão, a ex-senadora Roseana Sarney.

Na terceira ação julgada, o governador do Amapá, Waldez Goes (PDT), foi absolvido da acusação formalizada pelo Ministério Público. Goez foi acusado de usar a máquina pública durante as eleições de 2006. Os ministros do TSE concluíram que não existiam provas que ligassem o governador às alegações. Serão julgados ainda o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), o de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), o de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e o de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB).