Prazo máximo –
O presidente-metalúrgico Lula da Silva vai gastar todo o prazo de que dispõe para decidir se veta ou não quatro artigos da Medida Provisória 458, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A matéria, que recebeu emendas no Congresso Nacional, encontra resistência dos ambientalistas, pois estaria legalizando a grilagem de terras na Amazônia Legal. O prazo termina no próximo dia 25, mas Lula ainda não tomou uma decisão. Há quem aposte que o presidente manterá a MP da mesma forma como deixou o Legislativo ou com veto a um ou outro ponto, mas não se sabe qual.
Na última semana, Lula da Silva reuniu no Palácio da Alvorada, até à noite, os líderes da Câmara e do Senado e ministros para se informar sobre a polêmica. O presidente não teria emitido opinião na reunião, apenas reunido sugestões dos auxiliares e dos parlamentares. Mas a decisão que tomar dará o “norte” de como o governo vai se posicionar sobre as questões ambientais, inclusive com a possibilidade de enviar ao Congresso Nacional um novo projeto para o Código Florestal brasileiro.
Para entidades de defesa do meio ambiente, dois pontos centrais são mais problemáticos. O primeiro diz respeito à possibilidade de regularização de terras para ocupantes indiretos, ou seja, para aqueles que deixaram um terceiro tomando conta da área e jamais moraram no local. O outro é a dispensa de vistoria para a titulação de propriedades de até 400 hectares – o Estado não faria uma checagem para ver se a área cumpre ou não os requisitos da lei.
