Companheira magoada –
A senadora Marina Silva (PT-AC), que por quase seis anos foi ministra do Meio Ambiente, não gostou do veto do presidente-metalúrgico, Lula da Silva apenas ao artigo 7º da Medida Provisória que legaliza terras invadidas e griladas na Amazônia Legal. Ela queria que pelo menos três artigos fossem vetados. No final da tarde de ontem, o Palácio do Planalto informou que o veto atingiu apenas a transferência de terras públicas a pessoas jurídicas e a transferência para quem não ocupa a área (indireta). Como complemento, vetou parte do artigo 8º, que faz referência ao artigo 7º.
A MP 458/09, que passa a ter valor legal, tem abrangência sobre 67,4 milhões de hectares de propriedades da União na Amazônia Legal. Efetivamente atingirá 400 mil propriedades e beneficiará 1,2 milhão de pessoas.
Na carta encaminhada na semana passada ao presidente Lula da Silva, a senadora observou que “o maior problema dessa Medida Provisória são as brechas criadas para que aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas sejam anistiados e confundidos com os posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal”.
