De olho nos gringos –
Devido à desconfiança em torno da legitimidade de algumas organizações não-governamentais, várias entidades que atuam no Brasil terão as portas fechadas. No total, pelo menos 67 ONGs estrangeiras das 166 cadastradas na Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) serão impossibilitadas de funcionar. A medida, que será posta em prática nas próximas semanas, decorre da suspeita de que algumas ONGs estariam sendo usadas como fachada para a prática da biopirataria – traficantes roubam riquezas da fauna brasileira e as vendem no mercado internacional.
Segundo a avaliação do Ministério da Justiça, algumas entidades estariam exercendo atividades ilegais ou incompatíveis com as previstas no estatuto, o que levou o governo federal a mapear as atividades das organizações estrangeiras. “A partir de agora temos uma regra. Para o governo, só há 99 ONGs estrangeiras no Brasil. O resto não existe”, afirmou o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.
Para Tuma Júnior, a atualização do cadastro facilitará o controle orçamentário das ONGs e o monitoramento da circulação de estrangeiros pelo País. “O Brasil já tinha uma porteira. Agora estamos colocando um porteiro”, assegurou o secretário.
De acordo com o levantamento do Ministério da Justiça, das 99 entidades aptas a atuar no País, 23 são norte-americanas e 19 italianas. O processo de recadastramento das ONGs começou em junho do ano passado e terminou em fevereiro deste ano. As entidades que não atualizaram seus dados, mas quiserem continuar trabalhando, terão de retomar o processo burocrático do início.
Dentre as 67 ONGs banidas, 16 entidades estão ligadas à atividade de intermediar a adoção de crianças por estrangeiros. Organizações com a WWF e o Greenpeace não precisaram se recadastrar e continuarão atuando normalmente no País. Contudo, o Ministério da Justiça não informou por que organizações não-governamentais nacionais não precisaram realizar o recadastramento, sendo que lavagem de dinheiro é prática corriqueira nessas entidades.
