Tempestade boba –
O professor Paulo Sérgio Pinheiro, da Comissão dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, afirmou que está havendo uma “tempestade em copo d’água” sobre a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos, publicado no final do mês de dezembro. Pinheiro integrou a comissão da segunda edição, publicada em 2002 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que já tinha lançado a primeira, em 1996. O professor garantiu que a “linguagem é muito parecida, alguma coisa foi agregada, mas o básico é igual” e citou como exemplo questões como o aborto, união do mesmo sexo. “É tudo muito parecido”.
Ele lembrou que no governo FHC também foram realizadas audiências nos estados e encaminhadas minutas aos ministérios. “Houve uma infinidade de minutas que circulou por todo o ministério; a sociedade foi ouvida”. Disse também que foi ideia do Brasil e da Austrália, em 1993, criar um Programa de Direitos Humanos que envolve várias questões. “Tem que ser abrangente mesmo”, garantiu.
Na entrevista que concedeu na tarde desta segunda-feira à rádio “CBN”, o conselheiro da OEA criticou o senador tucano Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), que disse que o Programa Nacional de Direitos Humanos é uma tentativa do governo Lula da Silva de controlar os meios de comunicação. “Sugeriria que ele lesse os três programas; vamos devagar com o andor. Como está no governo de FHC é um enunciado, tá na hora de ter sobriedade e não ver assombração aonde não existe”. Segundo o professor que integra também a “Comissão da Verdade”- item previsto no Programa -, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, “foi largamente atendido”. Criticou as pressões contra as investigações dos crimes de tortura praticados durante a ditadura militar: “O Brasil é o único que tem solidariedade com o passado. O que foi praticado durante a ditadura é responsabilidade do Estado”.
