Copa sem licença –
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou duramente o projeto do senador do PT de Tocantins, Sadi Cassol. A proposta pretende dispensar todas as obras previstas no chamado PAC da Copa da licença ambiental obrigatória, emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O projeto foi apresentado no final do ano passado e está na direção da declaração do presidente-metalúrgico, Lula da Silva, de que as obras da Copa devem ter tratamento especial pelos órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União.
Na entrevista que concedeu há pouco à rádio “CBN”, Minc classificou o projeto do seu colega de partido de “um completo disparate, sem pé nem cabeça”. O ministro disse que entendeu o pedido do presidente – feito durante a solenidade de assinatura de compromissos dos prefeitos, governadores e o governo federal com os projetos da competição mundial – como uma necessidade de haver uma agilidade burocrática. “É preciso agilizar sem afrouxar o cuidado com a lisura administrativa, com o impacto ambiental, mas dando agilidade nos termos da lei”, explicou. Carlos Minc observa que não é possível abrir estrada “a torto e a direito” ou uma hidrelétrica, porque o licenciamento ambiental melhora o projeto, pois analisa questões como a vocação do local e particularidades tecnológicas e seu impacto. A hidrelétrica de Belo Monte, segundo o ministro, foi um exemplo de um projeto mal feito, onde não foram considerados impactos ambientais e sócio-econômicos, além dos prejuízos às comunidades indígenas.
