Dez a um – Os investimentos em prevenção de acidentes naturais são dez vezes menores, se comparado com os recursos públicos gastos com esses eventos. A observação foi feita nesta sexta-feira (14) pela Confederação Nacional dos Municípios, que calculou quanto a União gastou nos últimos cinco anos: R$ 538 milhões em prevenção e R$ 4,8 bilhões para cobrir os prejuízos provocados pelas tragédias.
Em outro levantamento, desta vez realizado pelo “Contas Abertas”, concluiu-se que o Rio de Janeiro recebeu apenas R$ 1 milhão do programa de “prevenção a desastres”. O valor corresponde 0,6% dos R$ 167,5 milhões repassados pelo governo federal, no ano passado, para estados e municípios. O programa é gerido pelo Ministério da Integração Nacional e auxilia as cidades brasileiras na realização de obras e serviços de caráter preventivo às chuvas em áreas de risco.
Na entrevista que concedeu na quinta-feira (13), o governador Sérgio Cabral afirmou que o “Rio recebeu, nos últimos quatro anos, não só a solidariedade, mas o apoio efetivo do governo federal” e que não poderia reclamar da falta de recursos enviados ao estado. Entretanto, Angra dos Reis (RJ) atingida pelas chuvas no réveillon de 2010, ainda aguarda a liberação de R$ 30 milhões (38%) dos R$ 80 milhões prometidos ao município pelo governo federal. Segundo a prefeitura de Angra, R$ 50 milhões chegaram ao município, sendo que R$ 20 milhões foram liberados apenas na última semana.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, “isso evidencia falta de planejamento e coordenação. Gasta-se muito mais com as conseqüências do que com as causas dos desastres”.
A assessoria da entidade explica que foi elaborado um levantamento que aponta a existência de um grupo de municípios em que os desastres naturais são mais comuns. A entidade consolidou todas as portarias publicadas – reconhecidas – no Diário Oficial da União (DOU) relacionadas a esses desastres nos últimos oito anos, quase 13 mil. Em relação à chuva, são 4.792 portarias e relacionadas à seca, 7.954. Outros eventos – incêndios e erosão, por exemplo – somam 213 portarias.
Deste total de 13 mil, a CNM apurou que, em 92% dos municípios, não houve repasse direto de recursos por parte da União. Dos 8% que receberam auxílio, 39% deles não tinham nenhuma portaria publicada.
Os eventos relacionados à seca são os que mais provocam pedidos de reconhecimento de emergência e calamidade. Nos últimos oito anos, foram 7.954 portarias reconhecidas. O Ceará lidera o ranking dos que mais pediram ajuda ao governo federal. Em seguida estão o Alagoas, Pernambuco, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte. Cacimbinhas, município alagoano, lidera o ranking com 15 portarias. (Foto: Marlene Bergamo – Folhapress)
