Vem do Sul – Parlamentares de vários partidos e de diferentes estados começaram a se articular para derrubar o veto do ex-presidente Lula da Silva à distribuição linear dos royalties do pré-sal para estados e municípios. A articulação começou pelos gabinetes dos senadores e deputados do Rio Grande do Sul.
O propósito é forçar o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), a convocar uma sessão conjunta da Câmara e o Senado para apreciar o veto assinado no dia 22 de dezembro de 2010. O objetivo é manter o modelo aprovado pelos parlamentares, que previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.
O primeiro passa para a convocação do Congresso Nacional foi a apresentação de um requerimento pelo deputado gaúcho Alceu Moreira (PMDB) para coleta de assinaturas. As perdas com o veto poderiam chegar a R$ 1,56 bilhão somente no Rio Grande do Sul.
Sobre a decisão do veto, Moreira questionou Lula da Silva: “…será mesmo que o que o inspirou a fazer isso foi o raciocínio meramente eleitoreiro? Não posso crer. Não posso crer! Para o retirante, não!” O deputado observa de é justo dividir de maneira igual os dividendos da exploração de petróleo.
“De cada dez poços, antes da descoberta do pré-sal, nove não davam petróleo. Sabe quem pagava as pesquisas? Todo o povo brasileiro. Agora, quando dá petróleo, quem vai levar sozinho é o Rio de Janeiro”.
