Quinta-feira – A Comissão de Constituição e Justiça ainda não tem presidente, vice-presidente e nem seus membros indicados, mas o Senado Federal já tem data para votar e, de acordo como histórico da Casa, aprovar o nome de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Fux circula na tarde desta terça-feira pelo Senado em busca de apoio. Há pouco, conversou com senadores tucanos que discutem sobre as presidências das comissões permanentes.
A indicação da presidente Dilma Rousseff (PT) para o Supremo deverá ser sabatinada provavelmente na quinta-feira (10) pela CCJ e no mesmo dia seu nome seguirá para votação no plenário do Senado. Pelo menos foi essa a promessa feita pelo presidente da Casa, José Sarney, ao presidente do STF, ministro Cesar Peluzo. Os dois se encontraram no final da manhã no gabinete de Peluzo.
Na quarta-feira (9), deverá ser eleito o presidente da CCJ. Pelo acordo político já firmado entre os partidos, com base no tamanho da bancada, o PMDB indicou o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A CCJ é integrada por 23 senadores titulares e igual número de suplentes. “Ainda não temos a CCJ composta e eu pedi aos líderes que o fizessem hoje ou amanhã para, então, eleger o presidente e, em seguida, termos condições de ouvir o ministro Fux, conforme determina a Constituição”, avisou Sarney.
Nesta tarde, para demonstrar um clima de aprovação ao nome de Fux para o Supremo, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) rasgou elogios: “Competência, dignidade, caráter, espírito público são outros nomes do ministro Luiz Fux. Na opinião do senador, segundo a “Agência Senado”, o currículo de Luiz Fux “honra a magistratura brasileira”. O ministro que vai trocar o STJ pelo STF é catedrático e livre docente em Processo Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e escreveu e publicou 17 livros.
