Alça de mira – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão decidiu acompanhar a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, que se queixou à presidente Dilma Rousseff sobre os excessos cometidos na programação das redes de televisão. Na audiência com a presidente há uma semana, a CNBB reclamou especialmente do conteúdo do reality show BBB11, da Rede Globo de Televisão.
Em texto publicado no sítio eletrônico da Procuradoria Geral da República, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão afirma que reforça os argumentos apresentados pela CNBB “acerca da irrevogável necessidade de que os meios de comunicação atentem às suas finalidades educativa, artística, cultural e informativa, bem como o respeito à dignidade da pessoa humana e aos valores éticos e sociais da família”.
A nota afirma também que o Ministério Público tem atuado no sentido de obrigar as emissoras de televisão a cumprir a determinação constitucional de proteger crianças e adolescentes de conteúdos ofensivos, inclusive nas atrações do tipo reality show. Lembra que em 2009 impetrou no Superior Tribunal de Justiça, mandado de segurança obrigando o Ministério da Justiça a exigir das emissoras de rádio e televisão a estrita observância dos diferentes fusos horários na veiculação da classificação indicativa.
A solicitação – acatada por unanimidade pela Corte – beneficiou diretamente 26 milhões de crianças e adolescentes moradores dos estados não atingidos pelo horário de verão ou com fuso horário com diferença de uma ou duas horas de Brasília.
Para garantir que direitos humanos não sejam violados durante o programa Big Brother Brasil – reality show de maior audiência no país – a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminhou à Rede Globo de Televisão Recomendação para que o programa não veicule condutas consideradas degradantes, abusivas, racistas e homofóbicas.
