(*) Iolando Lourenço, da Agência Brasil –
Os líderes partidários da Câmara reunidos hoje (22) com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiram adiar para amanhã (23), às 15 horas, a decisão sobre quais partidos ficarão com as presidências de cada uma das 20 comissões técnicas. Na reunião de hoje para tratar do assunto, as lideranças não chegaram a um entendimento e pediram mais 24 horas para negociar.
Entre as divergências, está a disputa pela presidência da Comissão de Trabalho. PDT e PTB querem ficar com a comissão e ter a sua presidência. Pela regra da proporcionalidade, cabe ao PDT, que tem 26 deputados, fazer a primeira escolha, e ficaria com a presidência. O PTB, que tem 22 deputados, perderia a comissão. “As comissões estão praticamente fechadas, mas faltam ainda pequenos ajustes como a disputa do PDT e PTB pela Comissão do Trabalho”, disse Marco Maia.
Ficou acertado na reunião de hoje, que os partidos têm até as 19 horas, de terça-feira (1º) da próxima semana, para indicarem os seus representantes em cada uma das 20 comissões. Na quarta-feira (2), todas as comissões devem eleger seus presidentes e vices.
Pela regra da proporcionalidade, segundo a qual as maiores bancadas têm direito às primeiras escolhas das comissões, e a um maior número de comissões, PT e PMDB vão presidir três comissões; PSDB, PP, DEM e PR têm direito à presidência de duas comissões; e PSB, PDT, PTB, PSC, PCdoB e PV ficam com uma presidência.
O PT já escolheu as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação. O PMDB deverá ficar com as comissões de Seguridade, Transportes e Desenvolvimento Urbano. O PSDB pretende escolher, como uma de suas opções, a Comissão de Relações Exteriores. O DEM deverá ficar com a Comissão de Agricultura, como primeira opção, e outra na segunda escolha. O PP ficará com a Comissão de Minas e Energia.
Mesmo com a escolha que será por ordem do tamanho das bancadas, os partidos podem escolher uma determinada comissão e depois trocá-la por outra que for de seu interesse. Isso poderá ser feito antes da eleição das presidências e vices das comissões, prevista para quarta-feira da semana que vem.
Até que se instale as comissões técnicas, os projetos apresentados à Câmara ficam parados, pois a primeira tramitação deles é nas comissões técnicas. Com a demora na instalação, muitas matérias deixaram de ser analisadas neste primeiro mês de trabalhos legislativos.
